Justiça arquiva processo contra vereador de Blumenau por agressões à ex-mulher
Pedido de arquivamento do caso de Jovino Cardoso Neto (PROS) partiu do MP
Por Redação O Município Blumenau- 30/08/2019
- 15:21
A pedidos do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), a 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau arquivou o processo que tramitava contra o vereador Jovino Cardoso Neto (PROS) por supostas agressões à sua ex-mulher.
O pedido foi realizado pelo MP porque Débora Adriano Cardoso não se submeteu ao exame de corpo de delito, não havendo, desta forma, comprovação da materialidade da denúncia. A Justiça acolheu a argumentação e arquivou o caso de forma definitiva, transitada em julgado.
Debora registrou um boletim de ocorrência no dia 26 de fevereiro, chegando a conseguir uma medida protetiva que obrigava Jovino a guardar uma distância de 100 metros.
