Jaime Batista da Silva/Divulgação
Justiça autoriza “saidinha” de Natal e Ano Novo para detentos de Blumenau
Ao todo em Santa Catarina são mais de 1.500 detentos liberados
Através de decisões judiciais, 275 pessoas presas em Blumenau serão liberadas neste fim de ano para saídas temporárias de sete dias. Em Santa Catarina, ao todo, são 1.591 detentos do sistema prisional com a liberação autorizada pela Justiça.
De acordo com a Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) de SC, 609 detentos já foram liberados desde o dia 17 de dezembro. Até o dia 30, mais 982 poderão sair na chamada “saidinha de Natal e Ano Novo”, sempre em períodos diferentes.
O benefício é previsto na Lei de Execução Penal (Art.123) concedido exclusivamente para os internos do regime semiaberto, com bom comportamento, que já tenham cumprido pelo menos 1/6 da pena, entre outros requisitos analisados pelos juízes da Execução Penal das comarcas.
Os detentos que não retornarem no período estipulado na decisão judicial serão considerados foragidos.
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