Agência Brasil
Justiça condena homem acusado de estuprar criança em creche de Gaspar
Caso ocorreu em 2016, mas família foi informada da sentença nesta segunda-feira, 20
Um homem acusado de estuprar uma criança de três anos em uma creche de Gaspar foi condenado a oito anos de prisão. A família da vítima foi informada da condenação nesta segunda-feira, 20, por um ofício do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC).
“Ante o exposto dou provimento e recurso especial para restabelecer a pena de oito de reclusão em regime inicial fechado, pela prática de delito previsto no artigo 217-A, caput do Código Penal, tal como fixado pelo sentenciante”, apontou trecho do ofício.
De acordo com o TJ-SC, a decisão não tem recurso, já que transitou em julgado no dia 10 de setembro. Como o processo tramita em segredo de Justiça, não foram divulgados nomes de nenhuma das partes envolvidas e apenas a família foi informada.
O condenado, que foi preso na época do crime, mas conseguiu habeas corpus, estava respondendo o processo em liberdade.
O crime
O caso aconteceu em abril de 2016, em uma creche localizada no bairro Figueira, em Gaspar. Na época, uma servente de merendeira flagrou um professor auxiliar acariciando as partes intimas de uma menina de três anos.
O homem, que tinha 20 anos na época, estava trabalhando no local há cerca de quatro meses estava sozinho em uma sala com outras crianças, que estavam dormindo. A funcionária que fez a denúncia teria flagrado a situação quando retornava de horário de almoço.
Primeiramente, o rapaz foi afastado do cargo pela Secretaria de Educação, que também informou os pais do ocorrido e orientou o registro de boletim de ocorrência. Na época, moradores da região ficaram revoltados com a situação e protestaram por justiça em frente ao educandário.
Após realizada a denúncia, a Polícia Civil iniciou investigações e conseguiu a confissão do suspeito. Ele foi preso preventivamente, porém, logo depois conseguiu habeas corpus para responder ao processo em liberdade.
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