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Justiça condena mãe e namorados a 123 anos de prisão por estupro da filha
Caso aconteceu na Grande Florianópolis
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou, em segundo grau, uma mulher e dois homens, a um total de 123 anos de prisão, pelos crimes de estupro de vulnerável, por fotografar e filmar os atos libidinosos, e pela guarda do material. A mulher, que tem uma filha menor de 14 anos, “compartilhava” a criança com os namorados durante as suas relações sexuais, na Grande Florianópolis.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, a criança foi abusada de 2015 a 2019, entre os quatro e sete anos de idade. O esquema foi descoberto quando o ex-namorado comentou sobre a situação com um usuário de um site de relacionamentos. Ele ainda compartilhou imagens da mãe que abusava sexualmente da própria filha.
Com a prisão da mulher e do seu ex-namorado, o atual companheiro da acusada tentou apagar as imagens do celular dela. Neste mesmo período, os abusos foram descobertos, assim como fotos e filmagens, que incriminaram o trio.
O trio já havia sido condenação em primeiro grau, recorreram ao TJSC. Eles pediram a absolvição pelo crime de estupro de vulnerável porque o laudo pericial foi inconclusivo, além da desclassificação para o crime de importunação sexual ou satisfação da lascívia, ou seja, desejo, mediante presença de criança ou adolescente.
Os crimes foram comprovados pelo depoimento da vítima, aliado as provas obtidas nos celulares dos acusados. “Como se vê, as versões apresentadas pelos acusados estão isoladas nos autos e são pouco críveis, ao contrário dos relatos da vítima perante à psicóloga, da sua tia e do Delegado de Polícia, uníssonos e coerentes entre si, que associados ao teor das conversas entre os acusados – obtidas a partir da apreensão do celular de (nome da mãe) -, são suficientes para confirmar a condenação”, defendeu o desembargador Luiz Neri Oliveira de Souza.
O trio recebeu uma pena combinada de mais de 123 anos de prisão em regime fechado. A mãe, que deveria preservar pela segurança da menina, foi condenada a 47 anos, um mês e nove dias de reclusão. O primeiro namorado, que foi descoberto em uma rede social, pegou 38 anos, seis meses e 10 dias. Já o segundo homem, que confessou os atos libidinosos contra a criança em mensagens de celular, recebeu pena de 38 anos, 10 meses e 20 dias de prisão.