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Justiça condena mulher por torturar a própria filha de 2 anos em SC
Agressões ocorreram como forma de punição após o bebê ter pisado no chão que a mãe limpava
Uma mulher foi condenada pelo Tribunal de Justiça (TJ-SC) pelo crime de tortura contra sua filha, uma criança de dois anos. As agressões ocorreram como forma de punição após o bebê ter pisado no chão que a mãe limpava. Caso foi julgado na comarca de Lages, na Serra Catarinense.
A ré foi sentenciada a três anos de prisão, em regime inicialmente fechado. O juiz Alexandre Takaschima também a destituiu do poder familiar em relação à filha, que deverá ficar com a avó materna.
O crime ocorreu em novembro de 2021. De acordo com denúncia, a mulher fez a criança sofrer como castigo por correr e sujar o chão, descontando as frustrações nela. A menina recebeu vários tapas no rosto e ficou com cortes no lábio e nas nádegas. A bebê também foi jogada contra a parede e teve lesões nas costas e pernas.
Nos autos, os familiares relatam que as agressões eram praticadas com frequência e que a mãe afirmou não querer a criança. Chegou a dizer que a menina deveria morrer. O magistrado reforça na decisão que as ações da mulher extrapolaram qualquer limite educativo e que a conduta reiterada e dolosa só a fez sofrer.
“A denunciada poderia ter se utilizado de meios mais adequados no trato da criança, não havendo justificativa para a desmedida violência praticada contra a menor, especialmente porque tais agressões apenas prejudicam o seu desenvolvimento físico e psicológico”, frisa o juiz, que negou à ré o direito de recorrer em liberdade. O processo tramita em segredo de justiça.