Justiça de Blumenau promove mutirão de acordos coletivos sobre expurgos inflacionários
Estão contemplados para acordo processos com correções não devidamente pagas envolvendo poupadores dos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor II (1991)
Blumenau sedia entre esta terça e sexta-feira (28 a 31), sessões de adesão ao acordo coletivo referente a ações de expurgos inflacionários. A iniciativa itinerante pelo Estado busca encerrar 4 mil processos judiciais que envolvem as instituições financeiras Itaú/Unibanco, Bradesco, Santander e Banco do Brasil. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina iniciou as sessões no dia 1º de abril e até o dia 24 de maio, as negociações já atingiram o montante de R$ 2,4 milhões.
Os valores incrementam e fomentam a questão econômica do Estado de Santa Catarina, todavia o mais importante para o Poder Judiciário é desafogar a quantidade de seus processos e resolver, de forma pacifica um conflito, trazer a celeridade e a paz para o cidadão.
Na comarca há aproximadamente 200 processos pautados pelos bancos e pela Federação Brasileira de Bancos nesta semana, mas todas as pessoas que tiverem processos de expurgos inflacionários no Vale do Itajaí e quiserem fazer um acordo, nos mesmos moldes e valores do portal Pagamento da Poupança, podem ir até o Cejusc ao longo desta semana que serão atendidos, diferente se tiverem ou não os seus processos pautados.
Estão contemplados para acordo processos com correções não devidamente pagas envolvendo poupadores dos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor II (1991). A mobilização é da Coordenadoria Estadual do Sistema de Juizados Especiais e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec) do TJ, sob o comando da desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli.
O objetivo é atender a orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e solicitação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) no sentido de contribuir para a efetiva pacificação de conflitos, modernização, rapidez e eficiência da Justiça. Em Santa Catarina, esse tipo de iniciativa pioneira já ocorreu outras duas vezes, em novembro do ano passado e em janeiro deste ano, quando o índice de acordos superou 90% dos processos. As próximas comarcas a receberem as sessões são as comarcas Chapecó (3 a 7) e Joinville (10 a 19). Em Blumenau as sessões ocorrem no Cejusc, localizado no Fórum Universitário, no Centro da cidade.
Audiências em Blumenau
Terça-feira (28/5)
Bradesco: manhã e tarde;
Itaú: somente tarde;
Quarta-feira (29/5) e quinta-feira (30/5)
Itaú: manhã e tarde;
Sexta-feira (31/5)
Itaú: manhã e tarde;
Santander: manhã e tarde;
Santander: somente manhã;