Justiça derruba liminar que impedia a Ablutec de explorar as marcas e o histórico de eventos cervejeiros
Informações foram divulgadas nesta sexta-feira
Por Redação O Município Blumenau- 23/08/2024
- 19:20
Segundo informações divulgadas na noite desta sexta-feira, 23, pela Associação Blumenauense de Turismo, Eventos e Cultura (Ablutec), a Justiça reformou parcialmente a liminar obtida pela Prefeitura de Blumenau que impedia a entidade de explorar as marcas e o histórico de eventos cervejeiros.
Na nota, a Ablutec relata que o derrubamento da liminar foi proferido pelo Agravo de Instrumento nº 5047903-63.2024.8.24.0000, de relatoria do desembargador Leandro Passig Mendes, da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
“Foi uma ação da Prefeitura fora de propósito, sem qualquer diálogo, que procurou tirar da iniciativa privada a realização do Concurso, do Festival e da Feira Brasileira da Cerveja, o que forçou a mudança dos eventos para outra cidade”, relatou em nota a Ablutec.
Com a liminar derrubada, a Ablutec poderá fimar contratos e realizá-los utilizando as marcas do Concurso e do Festival da Cerveja. “Os eventos serão entre 12 e 15 de março, no Expocentro de Balneário Camboriú”, confirma a nota.
Denúncia ao Ministério Público
Junto a nota, a Ablutec relatou que denunciou ao Ministério Público supostas “irregularidades na contratação para a gestão e realização dos eventos em Blumenau, em relação à escolha dab Associação Capital Brasileira da Cerveja e da Escola Superior de Cerveja e Malte pela Fundação Promotora de Exposição de Blumenau (PROEB), sem o devido processo licitatório. A denúncia se encontra em investigação”.
Pronunciamento da Prefeitura
A Prefeitura de Blumenau divulgou na noite desta sexta-feira, 23, um pronunciamento sobre a nota divulgada pela da Associação Blumenauense de Turismo, Eventos e Cultura (Ablutec) referente a explorar a marca e o histórico de festas cervejeiras.
Confira a matéria na íntegra: Prefeitura de Blumenau se pronuncia após nota da Ablutec sobre liminar envolvendo explorar as marcas e o histórico de eventos cervejeiros
Atualização: 23/08/2024 (20h) – Foi alterado o título e o primeiro parágrafo que fazia referência ao uso do nome “Festival Brasileiro da Cerveja” e do “Concurso Brasileiro da Cerveja” e alegava que a Ablutec estava proibida de utilizá-los. A informação já foi corrigida na matéria.
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