Antônio Augusto/Câmara dos Deputados
Justiça determina que Facebook apague postagens contra Kleinübing e identifique responsável
Representação foi impetrada pelo Democratas, partido do pré-candidato à Prefeitura de Blumenau
A juíza Cíntia Gonçalves Costi, da 3ª Zona Eleitoral de Blumenau, determinou que o Facebook forneça informações para identificar o responsável pela página Capivara Linguaruda, tanto no Instagram quanto no próprio Facebook. O perfil é conhecido pelas postagens políticas, geralmente em tom crítico.
Além disso, Cíntia determinou que duas postagens contra o pré-candidato a prefeito João Paulo Kleinübing sejam excluídas em até 24 horas. De acordo com a decisão da juíza, “o abuso do direito constitucional de livre manifestação de pensamento resta suficientemente demonstrado, na medida em que o recorrente se utilizou do anonimato, conduta expressamente vedada pelo art. 50, IV, da CF”.
A representação foi impetrada pelo partido Democratas. Ainda de acordo com a decisão da juíza, as publicações “não se restringem à mera manifestação e ao posicionamento pessoal sobre questões políticas, transbordando os limites da liberdade de expressão e de manifestação do pensamento. Destaco a seguir trecho da postagem: ‘Aquela gangue sempre estará por trás mamando’. E, ainda, da postagem ‘Contrato com finalidade de lucro que fez Blumenau virar notícia nacional na Lava Jato'”.
A determinação é de que a página Capivara Linguaruda apague em até 24 horas as seguintes publicações: