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“A Justiça não funciona para o empregado”; entenda porque ex-funcionários da Glória ainda esperam por rescisão em Blumenau

Confira relatos de trabalhadores que, seis anos após a falência da empresa, ainda não receberam seus direitos

Mais de mil processos contra a antiga empresa Nossa Senhora da Glória tramitam nas quatro Varas do Trabalho de Blumenau. Em 2016, a integrante do Consórcio Siga decretou falência e demitiu funcionários sem pagar os direitos rescisórios.

“Saímos com uma mão na frente e outra atrás, sem salário, sem décimo terceiro, sem nada. Só deram baixa na nossa carteira de trabalho”, conta Astrogildo Macedo da Silva, que trabalhava na empresa desde 2012.

Ainda em 2016, os processos dos ex-funcionários contra a Glória foram abertos, a maioria deles representados pelo Sindicato dos Empregados do Transporte Coletivo Urbano (Sindetranscol). Desde então, a Justiça determina venda de bens dos sócios para o pagamento das dívidas trabalhistas.

“Antes de falir ainda tivemos que trabalhar mais de dois meses sem receber pagamento, na esperança de a empresa acertar conosco”, conta Jean Wermohler dos Santos, que foi funcionário por dois anos.

Já foram feitas duas liberações dos valores oriundos das vendas dos bens, determinadas pela Secretaria Especial de Execução, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). A primeira, no valor de R$ 3,8 milhões, aconteceu em março deste ano, enquanto segunda, de R$ 2,4 milhões, se deu no dia 15 de outubro.

O valor de cada liberação deve ser dividido entre os ex-funcionários que possuem processos finalizados, contudo, um número significativo de trabalhadores ainda não recebeu nenhuma quantia. O caso se dá, especialmente, com os processos que estão sob responsabilidade da 1ª Vara do Trabalho de Blumenau.

Por que alguns trabalhadores ainda não receberam?

Após a liberação dos recursos pelo TRT, o valor fica disponível para as quatro Varas do Trabalho existentes em Blumenau. No entanto, não há uma data específica para o pagamento. A continuidade no acerto dos trabalhadores depende dos juízes de cada Vara, que precisam liberar o alvará para que o banco possa realizar os depósitos.

O Sindetranscol explica que há, em média, 250 ações contra a empresa Glória em cada Vara do Trabalho. Porém, de acordo com o sindicato, a 2ª, 3ª e 4ª Vara estão movimentando os processos mais rapidamente, sendo que há ex-funcionários que já receberam o valor até da segunda liberação.

Na 1ª Vara do Trabalho é onde a demora mais significativa acontece, de acordo com o sindicato. Os trabalhadores com processos ali estão no aguardo desde março para recebimento ainda da primeira quantia.

“Algumas pessoas chegaram a receber, já outras, como é o meu caso, ainda não. Foram chamados vários ex-funcionários, mas o meu nome até hoje não saiu em nenhuma lista. Nós que aguardamos a movimentação na 1ª Vara temos o valor pendente dos R$ 3,8 e dos R$ 2,4 milhões”, relata Astrogildo.

Recentemente, a assessoria jurídica do sindicato apresentou uma petição alegando não haver justificativa para a demora que ocorre na 1ª Vara, uma vez que os documentos estão apresentados. A partir disso, a Justiça do Trabalho de Blumenau informou que os processos terão prioridade.

“Dá para ver que a Justiça do país não funciona para o empregado, né? A gente se sente lesado, pois é uma situação muito ruim”, desabafa Jean, que também ainda não recebeu nada do processo que tramita na 1ª Vara.

A esperança do Sindetranscol neste caso, é que em breve seja disponibilizado para estes trabalhadores os valores juntos, referentes às duas liberações.

Processos em Brasília

De acordo com o sindicato, dos 1.100 processos existentes contra a Glória, alguns ainda estão presos na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Tais ações ainda estão em fase de cálculo e/ou recursos.

Mais de mil processos já foram concluídos e baixados, no entanto, os trabalhadores que ainda não possuem o caso finalizado, não receberão nenhuma quantia até a conclusão.

Listas de convocações

Denise Teresinha Souza tem 44 anos e durante cinco trabalhou na empresa. Em maio deste ano, o nome dela apareceu em uma das listas liberadas pela 3ª Vara do Trabalho de Blumenau, mas, até o momento, não recebeu o valor.

“O Sindicato pediu para confirmarmos o número da conta, mas estamos aguardando há meses. Eles falam que agora é com o juiz”, desabafa Denise.

Com o intuito de evitar erros e promover agilidade na liberação das rescisões, conforme as listas com os nomes dos trabalhadores eram divulgadas, o Sindetranscol os convocava a comparecerem na sede do sindicato para confirmação dos dados bancários. Nesta segunda liberação, só precisa atualizar os dados quem tiver mudado a conta bancária.

Dúvidas

O Sindetranscol afirma que todos os trabalhadores que possuem ações representadas por eles, possuem acesso aos processos. O sindicato também informa prestar atendimento na assessoria, portanto, em caso de dúvidas, é possível entrar em contato através do Whatsapp (47) 98406-7467.

Além disso, toda semana as informações são atualizadas em uma live semanal, que acontece nas sextas-feiras à tarde, através do Facebook do sindicato.

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