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Justiça nega pedidos de professor de SC acusado de apoiar ataque em creche de Blumenau

Decisão é apoiada pelo Ministério Público de Santa Catarina

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) negou dois pedidos do professor, que é acusado de apoiar o ataque em uma creche de Blumenau. A decisão é do Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito da Comarca de Joinville, acompanhada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC).

O professor, que teria reverenciado o massacre na creche de Blumenau, solicitou à Justiça que seu processo corra em segredo de Justiça. Ele alegou que vem sofrendo ameaças nas redes sociais.

Porém, a Justiça entende que o caso não cumpre os critérios para entrar em segredo de Justiça. Ainda, o professor não teria apresentado provas de que vem sendo ameaçado.

Outro pedido do professor foi para que ele não precisasse mais usar a tornozeleira eletrônica. Ainda no mesmo pedido, ele pediu a redução da distância que deve manter de unidades escolares e alunos. O professor queria a redução de 50 metros para 5.

Neste caso, a Justiça entende que ainda é necessária a fiscalização e controle das atividades do professor, já que ele é investigado por apologia e eventual prática de atos similares aos ocorridos em Blumenau.

No documento, o Juizado também informa que ele compareceu para ativação da tornozeleira eletrônica apenas na última quinta-feira, 13, quatro dias após a decisão oficial da Justiça. O professor chegou a ser intimado a comparecer ao Presídio Regional de Joinville para cumprimento das medidas.

Quais são as medidas?

A Polícia Civil requereu a aplicação de duas medidas cautelares contra o professor. Na primeira, ele foi proibido de acessar qualquer unidade escolar e suas proximidades. Com a segunda medida, sua função como professor foi suspensa.

A Justiça definiu pelo afastamento do professor. Além disso, ele deve ficar ao menos 50 metros distantes de unidades escolares e que sua função como professor fosse suspensa. O acusado também deve usar tornozeleira eletrônico para monitoração.

Outra proibição é o contato do professor com qualquer estudante que foi seu aluno ou que estava em sala de aula no dia de sua fala. Ele deve manter distância mínima de 50 metros de qualquer estudante.

Relembre o caso:

Alunos da Escola de Educação Básica Dr. Georg Keller, em Joinville, denunciaram o professor por apoiar o ataque na creche em Blumenau, onde quatro crianças foram assassinadas.

Um vídeo gravado na sala de aula circula nas redes sociais. É possível ouvir o professor falando que “matava uns 15,20” e diz em seguida que entraria com dois facões, “um em cada mão e ‘pá’”.

A reportagem do jornal O Município Joinville conversou com a mãe de um aluno que estuda na escola estadual. Ela conta que o filho a avisou assim que recebeu o vídeo.

Segundo a mãe, o professor tem “fama” na escola por racismo, homofobia e intolerância religiosa. Ela ainda diz que ele se intitularia como “diabo da escola”.

Questionada se a escola teria passado algum comunicado, a mãe compartilhou algumas mensagens enviadas. “Já o identificamos. Entendemos sua indignação e estamos solidários. Esse tipo de comportamento deve ser combatido. Estamos tratando disso junto ao órgão competente”, diz uma delas.