Justiça suspende o direito de dirigir do ex-deputado João Pizzolatti

Ex-parlamentar e servidor concursado da Fazenda já poderia solicitar uma nova CNH ao Detran

O juiz Juliano Rafael Bogo, da 1ª Vara Criminal de Blumenau, ordenou a suspensão do direito de dirigir do ex-deputado federal João Pizzolatti (PP). A decisão é do dia 14 de junho mas só nesta segunda-feira, 18, foi publicada no sistema do Judiciário catarinense.

Pelas regras administrativas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Pizzolatti já poderia solicitar uma nova Carteira Nacional de Habilitação. Com a decisão judicial, ele continua proibido de conduzir veículos automotores.

Na análise do caso, pesou o fato de Pizzolatti ser um infrator de trânsito recorrente, além da acusação recente de conduzir veículo sob o efeito de álcool e causar um acidente grave.

“Nesse cenário, independentemente de eventuais medidas que eventualmente estejam sendo adotadas na esfera administrativa, surge a necessidade de garantir a ordem pública,suspendendo o direito do réu de conduzir veículo automotor, haja vista o sério risco de reiteração de conduta que pode comprometer a segurança no trânsito e causar dano ao patrimônio e à vida dos demais usuários”, diz o texto de Bogo.

Pizzolatti envolveu-se em um acidente de trânsito no dia 20 de dezembro de 2017 na rodovia Werner Duwe, que liga Blumenau a Pomerode. Ele dirigia uma caminhonete Volvo que bateu de frente com um Fiat Mobi. O motorista do Mobi, Paulo Marcelo Santos, 23 anos, sofreu queimaduras graves e ficou vários meses internado em Joinville. Ele continua em tratamento das lesões.

O Ministério Público acusa o ex-deputado e servidor da Fazenda estadual de tentativa de homicídio, mas a Justiça ainda não conseguiu notificá-lo para que apresente defesa. Desde o dia 22 de março já foram feitas ao menos duas tentativas de encontrá-lo. Junto com o pedido para suspender o direito de dirigir do réu, o MP solicita uma nova tentativa de notificação, em um terceiro endereço.

A reportagem tentou contato com a defesa de Pizzolatti na tarde desta terça-feira, mas ainda não obteve resposta. O advogado dele, Honório Nichelatti Jr., já se manifestou negando a suposta tentativa de homicídio:

Esclarecemos que as recentes alterações no Código de Trânsito Brasileiro não tratam fatos desta natureza de forma dolosa, e sim na forma culposa. Sendo assim, sua defesa técnica irá demonstrar que o fato concreto não é uma hipótese de tentativa de homicídio e sim de lesões corporais, tudo conforme a atual legislação.

Embriaguez

No dia do acidente, Pizzolatti apresentava sinais de embriaguez e foi atendido por policiais e bombeiros militares. Depois, foi levado por uma viatura do Corpo de Bombeiros ao Hospital Santa Isabel. Uma vez na casa de saúde, ele deixou o local antes do atendimento ser concluído.

Em um vídeo feito por uma pessoa que estava no local, Pizzolatti admite ter ingerido álcool antes de dirigir. Primeiro, ele diz que assume a responsabilidade pelo acidente. Depois, um homem questiona: “O senhor confessa que está bêbado?”. E ele responde: “Tô”.