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Ladrão que chamou fiscal de “preto vagabundo” tem sentença mantida, em Blumenau

Ao ser detido furtando supermercado, ele usou de xingamentos racistas para ofender funcionário

Após ser condenado por injúria racial, um homem de Blumenau que foi preso furtando um supermercado tentou recorrer à sentença. Porém, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a decisão.

Ao ser flagrado, em junho de 2015, o condenado chamou o funcionário de “preto vagabundo”. O homem também teria dito “seu preto, vou te socar a cara”. Ele foi condenado a pena de um ano e dez meses de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de multa no equivalente a 17 dias de um salário mínimo.

O réu também foi denunciado pela tentativa de furto, mas o crime prescreveu. Ele tentou sair do mercado com duas garrafas de vodca, quatro barras de chocolate, quatro pacotes de isqueiros e uma sandália. Cerca de R$ 150 em produtos.

“Assim, ainda que as condutas do apelante tenham sido motivadas por estar sendo detido à força – registre-se, porque tentava subtrair produtos do supermercado -, os termos empregados pelo apelante ao se dirigir ao ofendido, xingando-o de ‘preto’ ou ‘negão’, além de ter desferido ameaças a sua integridade, tinham claro conteúdo pejorativo e demonstram que o recorrente utilizou-se da cor da pele da vítima para ofendê-la”, anotou o desembargador Carlos Alberto Civinski.