Foi sancionada a lei 19.036/2024 que cria o cadastro estadual de protetores e cuidadores individuais de animais em situação de abandono ou risco. A iniciativa é de origem parlamentar, foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador em Sant Catarina.
Cuidadores de animais abandonados
A lei contempla pessoas físicas ou jurídicas que façam acolhimento e procedimentos necessários para garantir aos animais saúde, integridade física e psicológica, e deixá-los aptos para o processo de adoção responsável.
Para fazer parte do cadastro, além de fornecer os dados pessoais, também será necessário uma carta de recomendação de duas testemunhas que atestem a dedicação com os animais abandonados.
Os protetores cadastrados terão prioridade em programas estaduais de castração, vacinação e atendimento emergencial. A lei também diz que os locais de acolhimento dos animais sejam inspecionados regularmente para garantir boas condições e evitar maus-tratos. Ainda incentiva a adoção responsável, criando um sistema organizado e eficiente para proteção animal.
Leia também:
1. Jornal O Município Blumenau realizará debate entre candidatos a prefeito
2. Estado de SC é condenado por troca de bebês nos anos 70, em Ibirama
3. PM troca tiros com ocupantes de caminhonete roubada, em Blumenau
4. Instituto de Blumenau faz campanha para arrecadação de cestas básicas para pessoas autistas
5. Escola Sesi Blumenau oferece bolsas de estudo através de desafios
Veja agora mesmo!
DISPONÍVEL EM 2 DE SETEMBRO: conheça a história de cinco pratos autênticos de Blumenau:
