Lei Orçamentária Anual de Indaial é aprovada na Câmara

A LOA é elaborada pelo Poder Executivo com base nas orientações da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurianual (PPA).

Projeto de lei foi aprovado, em primeira votação, na reunião de terça-feira (19)

O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025 foi aprovado em primeira votação durante a sessão ordinária desta terça-feira, na Câmara de Indaial. A proposta prevê uma receita de R$ 591,3 milhões para o próximo ano, o que representa um aumento de aproximadamente R$ 2,5 milhões no orçamento estimado de 2024.

De acordo com a proposta, a maior parte da receita prevista para o orçamento, correspondente a 54,15%, virá de transferências correntes, ou seja, recursos provenientes de participações do município em impostos federais e estaduais, ou ainda de verbas da União e Estado destinadas a programas de governo. Em segundo lugar, com 27,23% da arrecadação estimada, estão os recursos provenientes de impostos, taxas e contribuições de melhorias municipais.

Quanto às despesas, a proposta destina a maior parte de recursos para setores essenciais, como a Fundação Municipal de Saúde, que receberá R$ 165,4 milhões, e a Secretaria de Educação, que contará com R$ 121,8 milhões. Na sequência está a previsão de orçamento da Secretaria de Administração e Finanças, estimada em R$ 82,9 milhões. Juntos, esses órgãos representam 62,59% das despesas totais do município.

A votação em segundo turno do projeto está prevista para a reunião desta quinta-feira (21). Em seguida, se aprovado, o texto será enviado ao Poder Executivo para sanção.

Câmara aprova custos com o 38° Torneio de Verão

Premiações, valores dos ingressos e despesas com alimentação foram aprovados para o tradicional evento esportivo.

Os preparativos para o 38º Torneio de Verão de Indaial avançaram nesta terça-feira (19), com a aprovação, pela Câmara Municipal, dos projetos que autorizam as despesas do evento e os valores dos ingressos. As matérias, de autoria do Executivo, foram aprovadas em votação única.

Conforme o projeto, a Prefeitura destinará R$ 28,5 mil para a equipe campeã da categoria Adulto Masculino Federados. A vice-campeã receberá R$ 18,5 mil, enquanto a terceira colocada será premiada com R$ 17,1 mil. Além disso, as equipes classificadas até a 12ª posição também serão contempladas.

Na categoria Adulto Feminino Federados, a premiação será de R$ 7,1 mil para a equipe campeã, R$ 2,8 mil para a vice-campeã e R$ 1,4 mil para as equipes que ficarem em terceiro e quarto lugar.

O projeto ainda prevê o custeio da alimentação das equipes de apoio que atuarão durante o evento, como profissionais da Secretaria da Saúde, da Fundação Municipal de Esportes, do Departamento de Trânsito, da Polícia Militar e atletas de futsal em jogos promocionais.

Ingressos

Os ingressos para o torneio, de acordo com o projeto, variam entre R$ 5 e R$ 40, conforme a categoria e a fase da competição. Já o passaporte, que dá acesso a todos os dias de jogos, custa R$ 350.