Marcelo Martins/Prefeitura de Blumenau
Lei que prevê concessão da rodoviária de Blumenau à iniciativa privada é sancionada
Projeto foi aprovado na Câmara de Vereadores e sancionado pelo prefeito
A concessão do Terminal Rodoviário Prefeito Hercílio Deeke à iniciativa privada foi sancionada em Blumenau. A lei 9594/2024 foi sancionada pelo prefeito Mário Hildebrandt e publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 2.
Aprovado em redação final na sessão de terça-feira, 1, na Câmara de Vereadores, o projeto seguiu tramitação interna no município entre a Secretaria de Parcerias e Concessões (Separc), Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e Secretaria de Administração (Sedead), para posterior publicação do edital.
Concessão à iniciativa privada
O modelo da proposta indica a possibilidade de concessão onerosa, mediante licitação pública na modalidade de concorrência, da exploração dos serviços de utilidade pública a serem prestados para a modernização, operação, manutenção, exploração comercial e execução de obras de complementação.
Entre as melhorias previstas no edital, o município exige a implantação de sistema eletrônico de informações a usuários, bem como, sistema de câmeras; de som; rede de relógios; programação visual e sinalização; bilheterias; segurança; além de espaços adequados para táxis; estacionamento; unidades de comércio e também sanitários adaptados, incluindo fraldário.
A concessionária, ao assumir a responsabilidade pela rodoviária, terá um prazo de 18 meses a partir do alvará para providenciar as melhorias. O prazo da concessão será de 35 anos e o valor total do investimento da concessão é de R$ 11,2 milhões.
Quem tiver interesse em assumir a concessão da rodoviária, tem pouco mais de três semanas para se manifestar, visto que, a abertura da licitação está prevista para acontecer no dia 28 de outubro.
Terminal Rodoviário Prefeito Hercílio Deeke
Ponto crucial para a mobilidade e economia local, a rodoviária inaugurada na década de 1980, atende cerca de 22 mil usuários mês. Possui uma área construída de aproximadamente 7.300 metros quadrados e abriga mais de 20 estações de embarque e desembarque de passageiros e mercadorias, atuando 24 horas nos sete dias da semana.
Atualmente, o espaço oferece uma infraestrutura com lanchonetes, guarda-volumes, banheiros, serviços de táxi e ônibus coletivo urbano.
Leia também:
1. Após incêndio, loja da Beagle de Blumenau passa por reparos e deve abrir em breve
2. Eleições 2024: saiba o que eleitores podem ou não fazer no dia da votação em Blumenau
3. Duas jovens e dois adolescentes são presos por tráfico de drogas no Escola Agrícola
4. Carros da Porsche Cup serão expostos durante outubro em Blumenau
5. Mulher foragida de Minas Gerais por tráfico de drogas é presa em Blumenau
Veja agora mesmo!
Família da Vila Itoupava prepara o tradicional marreco recheado há 35 anos, em Blumenau: