Liminar da Justiça manda proprietário recuperar casarão da rua XV, em Blumenau
Mau estado do imóvel vem prejudicando prédios vizinhos, como o Museu de Hábitos e Costumes
Por Redação O Município Blumenau- 13/01/2019
- 21:44
O juiz Raphael de Oliveira e Silva Borges, da 1ª Vara da Fazenda de Blumenau, acatou um pedido de liminar apresentado pelo Ministério Público e pela prefeitura obrigando os proprietários do casarão azul que fica no início da rua XV de Novembro a recuperar o imóvel.
O edifício é uma propriedade particular, é tombado pelo Governo de Santa Catarina e nos últimos anos tem colocado em risco os prédios vizinhos, com quem divide parede, caso do Museu de Hábitos e Costumes e também da sede da Câmara de Vereadores.
Segundo a decisão judicial, o proprietário do imóvel precisa providenciar os devidos reparos, inclusive solucionando os recorrentes problemas de infiltração. Entretanto,a TJPM Factoring e Participações Ltda, proprietária do casarão, ainda poderá recorrer da decisão. O mérito do processo também não foi julgado ainda.
Em sua defesa, a empresa solicitou permissão para demolir de vez o casarão, que é tombado pelo patrimônio histórico de Santa Catarina. O juiz não concordou.
“Merece acolhida o pedido do Município de Blumenau e do Ministério Público, que postularam seja determinado aos réus que realizem medidas emergenciais no imóvel objeto da lide, para garantir a incolumidade das pessoas e a salvaguarda do patrimônio histórico e cultural do Museu de Hábitos e Costumes e do prédio objeto desta ação civil pública”, diz o texto de Borges.
A liminar foi concedida no dia 19 de dezembro, mas somente neste domingo, 13, foi divulgada pela prefeitura. Foi o município que solicitou ao MP que fosse apresentado o pedido de liminar.
