Lista de marcas e lotes de café com impurezas e impróprias para consumo é divulgada pelo governo; confira

Divulgação foi feita nesta segunda-feira

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou uma lista com 14 marcas de café torrado que foram desclassificadas após a constatação de matérias estranhas e impurezas ou elementos estranhos acima dos limites permitidos pela legislação vigente, a Portaria nº 570.

Os produtos considerados impróprios para consumo serão recolhidos pelas empresas responsáveis. A ação está respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê a aplicação do recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos.

Orientações sobre o café impróprio

O alerta de risco faz parte dos desdobramentos da Operação Valoriza, que contou com ações de fiscalização em todo o país entre os dias 18 e 28 de março de 2024, tendo sido coletadas 168 amostras de café no período.

Aos consumidores que caso tenham adquiridos esses produtos, o Mapa orienta que os compradores parem de consumir, podendo solicitar sua substituição nos moldes determinado pelo Código de Defesa do Consumidor.

Ainda, caso encontrem alguma dessas marcas sendo comercializadas, o Ministério solicita que seja comunicado imediatamente pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde foi adquirido o produto.

As fiscalizações de café torrado e moído no mercado interno é realizada pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.