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Luciano Hang é condenado por acusar reitor de universidade paulista com fake news
Empresário entrará com recurso após decisão da Justiça de São Paulo de indenizar reitor da Unicamp
O empresário Luciano Hang foi condenado pela Justiça de São Paulo a indenizar o reitor da Universidade de Campinas (Unicamp), Marcelo Knobel, em R$ 20,9 mil.
O caso remete ao dia 24 de julho de 2019, quando o proprietário das lojas Havan, publicou no Twitter que reitor tinha gritado “Viva la Revolução” durante uma cerimônia de formatura.
“E depois dizem que nossas universidades não estão contaminadas? Vá pra Venezuela Reitor FDP”, completou na época.
Entretanto, em decisão do juiz Mauro Iuji Fukumoto, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, tratava-se de uma história falsa, como informou o site Uol nesta segunda-feira, 25. Hang entrará com recurso.
Processo
De acordo com matéria do Uol, o reitor, que é professor de física, relatou para a Justiça que não participou da formatura. “Não compareci a nenhum evento de formatura no final do ano de 2018, e também não proferi o citado chavão em nenhuma ocasião”, afirmou.
Na decisão, o juiz relatou que, durante a formatura, um dos integrantes da mesa gritou algo, de acordo com relato de testemunhas. Mas, que não houve consenso sobre o teor exato da manifestação. inclusive, segundo uma testemunha, a frase correta seria “Viva a resistência”, e não “Viva la revolução”.
“Mas isso em nada modifica a situação”, afirma o juiz. “O fato não ocorreu como narrou o empresário. O reitor não pode ser responsabilizado por tal manifestação, como se dele fosse”, continuou o magistrado.
Hang teria atribuído ao reitor uma “pecha de radical e extremista, alguém que em um evento acadêmico manifesta uma posição política sem qualquer relação com o contexto, sendo incapaz de dissociar sua suposta opção ideológica dos deveres inerentes ao cargo que ocupa.”
A defesa do empresário afirmou que o tuíte de Hang foi a representação do que um amigo contou para ele. “O senhor. Luciano Hang não cometeu nenhum ato ilícito, eis que a postagem está no âmbito de proteção da liberdade de manifestação do pensamento, ainda que fosse errônea”.
Entretanto, o juiz não aceitou a argumentação. Além da multa, condenou o empresário a se retratar na rede social com o mesmo número de linhas do tuíte original.
Recurso
De acordo com nota de esclarecimento da defesa do empresário, a avaliação jurídica do escritório Leal & Varasquim Advogados reforça a ilegalidade do reitor ter sido representado por advogados da Universidade Pública, com objetivo de obter benefício próprio.
Assim, entrará com recurso para parte da decisão que aponta dano moral e determina retratação: “O Sr. Luciano Hang entende que apenas exerceu a sua liberdade de expressão, de modo que recorrerá de parte da decisão que fixou dano moral e determinou a retratação. De todo modo, é lamentável que não tenha existido a necessária independência entre público e privado, tendo o Sr. Marcelo Knobel utilizado dos recursos públicos (advogados da Universidade) em demanda particular”, diz nota.
Confira nota na íntegra
Nota de esclarecimento
A Sentença do Juiz Mauro Iuji Fukumoto da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campinas afastou o pedido de indenização formulado pela Unicamp. Na avaliação jurídica do Escritório que representa o Sr. Luciano Hang, isso reforça a ilegalidade de o Reitor ter sido representado nesta ação por advogados da Universidade Pública, com o claro objetivo de obter benefício próprio (indenização).
O Sr. Luciano Hang entende que apenas exerceu a sua liberdade de expressão, de modo que recorrerá de parte da decisão que fixou dano moral e determinou a retratação. De todo modo, é lamentável que não tenha existido a necessária independência entre público e privado, tendo o Sr. Marcelo Knobel utilizado dos recursos públicos (advogados da Universidade) em demanda particular.
Atenciosamente.
Leal & Varasquim Advogados