MP-SC/Divulgação
Mãe que matou bebê após nascimento é condenada no Vale do Itajaí
Mulher deu à luz enquanto estava sozinha em casa
Uma mãe que matou a filha recém-nascida momentos após dar à luz foi condenada a 15 anos de prisão em Itajaí. A condenada escondeu a gravidez do marido e do filho. Ela estava em casa e fez o parto sozinha. Depois, asfixiou o bebê. A vítima foi encontrada pelo outro filho da mulher.
O crime ocorreu no dia 21 de agosto de 2009. O Conselho de Sentença reconheceu a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e, por maioria dos votos, considerou a mãe culpada. Ela foi condenada por homicídio com as qualificadoras de motivo torpe e asfixia.
Como o crime ocorreu
Durante a madrugada do dia 21 de agosto de 2009, a ré sentiu fortes dores no abdômen e percebeu que havia chegado a hora de o bebê que ela esperava nascer. A mulher escondeu a gestação do marido e dos filhos.
Pela manhã, depois que o marido saiu para trabalhar, sozinha, ela iniciou o trabalho de parto. Após o nascimento, a mãe começou a ferir a recém-nascida com as unhas, provocando escoriações pelo corpo da criança.
Em seguida, passou a asfixiar a filha com as mãos até a bebê perder os sentidos, vindo a morrer. O motivo da morte foi asfixia por esganadura, conforme laudo pericial. Após matar a filha, ela cobriu o corpo da criança com diversas roupas de cama e saiu do quarto para jogar o cadáver fora.
Encontro do cadáver
Como estava debilitada, depois do trabalho de parto, acabou desmaiando, deixando o corpo da criança no chão. A sentenciada foi levada para o hospital por uma vizinha.
O cadáver só foi encontrado quando o marido da ré voltou à residência para buscar documentos para interná-la. O filho do casal havia tirado a trouxa de roupa ensanguentada do chão e estava colocando no tanque para lavar, quando o corpo do bebê caiu na água.
Conforme decisão do Conselho, o motivo torpe se dá pela omissão da gravidez apenas por vontade da ré, à época, não querer ter mais filhos.
A condenada vai cumprir a pena em regime inicial fechado e poderá recorrer da sentença em liberdade. A Promotora de Justiça Cristina Balceiro da Motta, representou o MPSC no Tribunal do Júri.
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