Manifestantes farão Marcha da Maconha em Blumenau neste domingo; entenda objetivos
Evento inicia às 14h
Por Iáscara Zultanski- 28/02/2024
- 12:00
Correção – 27/2/2024; 22h34
Ao contrário do que informamos anteriormente, a Juventude do PT não está envolvida nesta manifestação.
*Colaboração de Eliz Hacke.
No primeiro domingo de março, dia 3, será realizada a Marcha da Maconha em Blumenau. Esse é o primeiro ato após 10 anos desde a última movimentação, que aconteceu em 2014, e tem como objetivo pedir pela legalização da substância.
O evento inicia às 14h, na Praça do Remador, em frente ao banco do Bradesco, na rua XV de Novembro, no Centro. A saída para a marcha acontece às 16h20, e os participantes do ato seguem em direção a Prefeitura de Blumenau, com o encerramento às 17h.
O ato está sendo organizado pelo Coletivo UJS, Coletivo Segurando as Pontas, Blunnabis, Coletivo Reduto, Filhes de Blumenau, Psol Blumenau, Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas. Também participam o Coletivo Grafitti, Coletivo hip-hop, Green Power Cultivo de cannabis indoor de Santa Catarina, Marcha da Maconha de Florianópolis e Coletivo Sem Massage Dancehall.
Ao todo, a organização está esperando cerca de 200 pessoas para participarem do ato. Ainda conforme a organização, a manifestação será pacífica, organizada e que pretende fazer as reivindicações do movimento antiproibicionista para Blumenau.
Ainda segundo as informações, lideranças de outras cidades já confirmaram presença, como de Florianópolis e Joinville. Para o ato, estão sendo confeccionados flyers, cartazes e faixas para o dia da manifestação, que é legal e constitucional, e amparada pelo STJ, que em 2011 se manifestou em Ação de descumprimento de preceito fundamental nº 187.
Argumentos para a Marcha da Maconha em Blumenau
Para a organização, há diversos benefícios no uso da droga. Como explicam, as substâncias da maconha se ligam às estruturas das células do sistema nervoso, chamadas receptores canabinóides, provocando efeitos analgésicos, anti-inflamatórios, neuro protetores e psicotrópicos.
As substâncias presentes na maconha, principalmente o CBD, que apesar de ter estrutura semelhante ao THC, não provoca efeitos psicoativos e tem menos efeitos colaterais, promovem alguns benefícios para a saúde. Por isso, os componentes da maconha têm sido utilizados na medicina para ajudar no tratamento de diversos problemas de saúde, como aliviar dores cronicas da artrite e fibromialgia.
Além de aliviar náuseas da quimioterapia, estimular apetite em pacientes com câncer e Aids, tratar convulsões e epilepsia, aliviar dor de pessoas com câncer em estágio terminal, melhorar insonia, ajudar no tratamento de depressão e diminuir a rigidez muscular e a dor neuropática em pessoas com esclerose múltipla.
Luta de muitos anos
A primeira Marcha da Maconha aconteceu em 2008, nas ruas de São Paulo. Antes da edição deste ano, organizações de Blumenau já haviam promovido a Marcha da Maconha, sendo a última em 2014. Segundo as lideranças que estão atuando na frente do ato deste ano, a movimentação só está acontecendo devido ao envio do Projeto-de-lei que estabelece regras de polícia administrativa para o combate ao uso de drogas ilícitas em áreas e logradouros públicos de Blumenau, de iniciativa do prefeito Mário.
Conforme a organização, isso seria uma forma de colocar a população contra os usuários de maconha. “Não basta toda a repressão perpetrada pela Polícia Militar, Polícia Civil, agora querem implantar mais uma polícia administrativa para oprimir as pessoas na cidade”, é o que afirmam.
Além de Blumenau, a Marcha da Maconha acontece em Florianópolis, São Paulo e outras capitais e cidades do Brasil. Para as organizações, a luta para a legalidade da maconha também é uma luta contra a estigmatização da planta, que está relacionada tradições afrobrasileiras e, portanto, alvo de campanhas proibicionistas racistas da medicina desde o início do século 20.
“A violência associada às drogas no Brasil é causada não pelos efeitos farmacológicos das drogas ilícitas, mas pelo contexto criado pela proibição que desencadeou uma “guerra às drogas”, cujos resultados são desastrosos. Com a legalização da maconha no Uruguai, Canadá e Estados Unidos, coloca ao Brasil o desafio de debater a legalização e regulação essa planta, o que diminuiria os danos causados pela violência da sua proibição e do seu tráfico clandestino”, explica a organização.
Objetivos da Marcha da Maconha
A organização explica, que para além da legalização da droga, a marcha também é uma luta contra o preconceito. Ela ainda explica que manifestações e atos como esses ajudam na legalização e conscientização, como o “do quintal ao SUS”, que ajudou na diminuição do preconceito do uso da droga para uso terapêutico e medicinal.
“Em Blumenau vemos uma repressão desnecessária contra a juventude que faz uso da substância, que são tratados como escória social, e não são. Quem vai para a cadeia: as pessoas pobres, negras e que vivem na periferia. O rico e branco continua a consumir ilegalmente outras drogas, mas não vemos ações efetivas das polícias em ambientes frequentados por este grupo social. Por isso a luta é também de classe. E por isso que nossa luta não é só sobre maconha, nem só sobre quem usa. Essa guerra atravessa a sociedade inteira”.
Por conta dessa realidade, é que as organizações se juntaram para lutar pela legalização da maconha não somente para uso medicinal, mas também para a de liberdade de uso e da forma que se achar necessário. Em Blumenau, a discussão voltou a surgir após a prefeitura criar um projeto de lei para multar quem usar drogas nas ruas da cidade.
Para a organização, as políticas municipais de drogas deve ser pautada pelo princípio da isonomia, assegurado pela Constituição Federal, que estabelece que todos são iguais perante a lei, de forma que acabe com a discriminação desproporcional contra um grupo específico de indivíduos, baseada unicamente no tipo de substância consumida.
“Esta perspectiva favorece a estigmatização e marginalização de indivíduos que consomem drogas, além da possibilidade de sobrecarregar o sistema judiciário. Nosso objetivo é questionar como essas leis garantirão o respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, pilares do devido processo legal, especialmente quando consideramos indivíduos de classes mais baixar”.
Sobre a perspectiva de caso o projeto de lei seguir para frente, as organizações já estão se preparando para ações contrarias a aprovação.
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