Manifestantes pedem intervenção militar e permanecem aguardando pronunciamento de Bolsonaro
Medida pedida pelos manifestantes é inconstitucional
Por Otávio Timm- 01/11/2022
- 12:35
Sheile Nicolette, de 35 anos, conhecido como “Cachorro”, é caminhoneiro e está participando das manifestações em um trecho da BR-280, perto de Jaraguá do Sul, ao lado de outros profissionais. O profissional diz que para os caminhoneiros, o ato representa uma luta contra os resultados das eleições. Como resposta, esperam por uma intervenção militar.
“O mais importante é o povo pedir a intervenção. O governo precisa entender que queremos uma resposta rápida. Desde o momento que não exista agressão ou baderna nas manifestações, não haverá participação por parte de qualquer polícia. Queremos realizar um ato democrático e pacífico”, conclui.
Constituição
De acordo com a Constituição brasileira, não há autorização para que uma intervenção militar possa ser realizada para fechar a Suprema Corte ou o parlamento.
Atualmente, não há dispositivos legais e constitucionais que fazem referência a atribuições das Forças Armadas para mediar ou arbitrar conflitos entre os três Poderes.
Mais tempo
Em um segundo contato com o jornal O Município, o caminhoneiro pede para que os profissionais aguentem nas vias por mais um tempo. Afirma também que os profissionais contam com a ajuda da Polícia Rodoviária Federal e que os pontos de paralisação no Brasil só crescem.
“É preciso que os caminhoneiros não desistam e que aguentem firme por mais um ou dois dias. Deveremos ter respostas positivas e não devemos perder a moral. Também não devemos bloquear as vias com coisas inanimadas como areia, pau e pedra”, comentou.
Decisão da Justiça
A situação continua mesmo após a decisão do juiz substituto Antonio Araújo Segundo, da Justiça Federal de Joinville, que determinou no início da noite desta segunda-feira, 31, a liberação de ao menos duas rodovias federais em Santa Catarina e que também autoriza o uso da força policial.
Além dele, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), emitiu a determinação na noite desta segunda-feira, 31, conforme o G1, para que as forças policiais atuem na desobstrução das vias em todo o país. A decisão menciona que ações devem ser tomadas imediatamente.
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