Médica de Itajaí será indenizada pelo Facebook após ser hackeada e rede social não devolver sua conta
Ela receberá R$ 5 mil da empresa
Por Redação O Município Blumenau- 12/12/2023
- 10:15
A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina confirmou sentença do Juizado Especial Cível da comarca de Itajaí para condenar a empresa Facebook Serviços do Brasil LTDA após ela não recuperar o perfil hackeado de uma médica ginecologista de Itajaí.
O perfil em questão é no Instagram, rede social administrada pelo Facebook. Pelos transtornos que produziram – de acordo com a sentença – sensações de estresse, impotência, decepção e desgosto, a dona do perfil será indenizada em R$ 5 mil, acrescidos de juros e correção monetária. Ela também utiliza o perfil para fins de trabalho.
A médica relatou na ação que teve seu perfil hackeado por golpistas, de modo que ficou sem acesso a sua conta. Os criminosos exigiram valores por meio do direct do aplicativo e em publicações de stories. Ela solicitou a reativação administrativa do perfil conforme os procedimentos de recuperação de conta, mas sem sucesso. Com dificuldades, foi obrigada a acionar o Procon e mover a ação judicial.
Facebook recorre
Inconformada com a sentença do Juizado Especial Cível da comarca de Itajaí, o Facebook recorreu à 2ª Turma Recursal. Alegou ausência de ato ilícito e argumentou que a usuária deixou de seguir os protocolos de segurança exigidos, por isso foi vítima de golpistas. O recurso foi negado pelos próprios fundamentos da sentença.
“Com efeito, observa-se em inúmeras demandas judiciais, inclusive no caso em tela, que a ferramenta criada para atendimento aos consumidores revela-se, na prática, inócua. Isso porque estabelece falsa expectativa ao usuário, sem conferir efetiva solução do problema pela parte ré, a qual toma ciência da ocorrência de delitos na rede social por ela administrada, mas permanece inerte e viabiliza a perpetuação dos ilícitos até a demanda judicial (que poderia nunca ocorrer, caso a usuária não ingressasse com ação), em prejuízo tanto ao titular do perfil quanto a terceiros de boa-fé”, anotou a magistrada do Juizado Especial.
Leia também:
1. Prefeitura de Pomerode anuncia banda alemã na Festa Pomerana; veja quem será
2. Polícia Civil instaura inquérito para apurar atropelamento que deixou um homem morto e outro ferido em Blumenau
3. Travessia do Leme ao Pontal: após feito inédito, ultramaratonista aquática de Blumenau se prepara para um novo desafio
4. Crianças carentes de Blumenau recebem presentes de Natal arrecadados através de campanha
5. Pix automático estará disponível em 2024
Veja agora mesmo!
Clube de Caça e Tiro XV de Novembro nasceu das mãos dos moradores da rua Sarmento:
