Polícia Federal/Divulgação
Mega operação combate lavagem de dinheiro no mercado de criptomoedas e cumpre mandados de prisão em SC
Além de SC, mandados estão sendo cumpridos em SP, RJ, PR, PE e MG
A Polícia Federal, com o apoio da Receita Federal, deflagrou na manhã desta quinta-feira, 22, a Operação Colossus, para reprimir crimes de evasão de divisas, lavagem de dinheiro e associação criminosa, apurados no período de 2017 a 2021, e que ainda persistem. Mandados estão sendo cumpridos em Florianópolis.
As investigações tiveram início a partir de Relatório de Inteligência Financeira, com comunicações de movimentações bancárias suspeitas envolvendo a negociação de criptoativos. Devido à complexidade e à grandiosidade das operações financeiras analisadas, os investigados foram divididos em grupos.
Investigações
O grupo dos arbitradores era responsável pela aquisição de grandes quantidades de ativos virtuais no exterior, em países como Estados Unidos, Cingapura e Hong Kong, e a venda no Brasil.
Foram realizadas remessas de valores para o exterior de mais de R$ 18 bilhões. As investigações apontaram que parte da documentação apresentada aos bancos possui indícios de desvio de finalidade. A documentação em questão tinha como objetivo ocultar a origem nacional dos valores, já que, segundo apurado, as exchanges – plataformas digitais onde é possível comprar, vender, trocar e guardar criptomoedas – americanas não aceitavam a compra de criptoativos com recursos oriundos do Brasil.
O grupo das exchanges era responsável pela compra dos ativos virtuais dos arbitradores e a sua revenda para pessoas físicas e jurídicas, com indícios de envolvimento em ilícitos antecedentes.
Clientes
Outro grupo era formado por empresas de fachada que adquiriam os criptoativos das exchanges com a finalidade de lavagem de dinheiro. Dentre os clientes dessas fachadas existem pessoas mortas, beneficiários de programas assistenciais, idosos com mais de 90 anos, doleiros, contrabandistas e comerciantes de bairros de comércio popular de diversas cidades do país, em especial do Brás e da 25 de Março em São Paulo.
Contador
Um único contador era responsável por mais de 1.300 empresas sediadas nesses locais de comércio popular de São Paulo. A maioria dessas empresas eram fachadas. Durante o período investigado, as empresas administradas por esse contador movimentaram, aproximadamente, R$ 1 bilhão com os arbitradores e as exchanges investigadas.
Crimes
Essas investigações tinham por objetivo apurar crimes relacionados ao tráfico internacional de drogas, organização criminosa, crimes contra o sistema financeiro nacional, pirâmides financeiras e lavagem de dinheiro. Além desses, os indícios levantados apontam para a compra direta de criptoativos por traficantes de drogas, doleiros, contrabandistas e outros interessados em realizar operações de cripto-cabo.
Em comum, todos os investigados nessas operações adquiriram milhões de reais em criptoativos, cuja finalidade era remessa de valores para fora do país.
Empresas de fachada
As investigações apontaram que, após cada operação policial realizada, as empresas de fachada comprometidas eram fechadas e novas eram abertas, de modo a viabilizar a continuidade da movimentação dos valores de origem ilícita. Há casos de empresas de fachada que já estão na terceira geração.
Ao longo das investigações, levantou-se que em um período de quatro anos os investigados movimentaram mais de R$ 61 bilhões através do sistema bancário formal. As investigações apontam, ainda, que a movimentação de recursos enormes foi possível porque várias instituições financeiras que movimentaram recursos com os investigados apresentaram falhas em seus sistemas de Compliance – conjunto de disciplinas a fim de cumprir e se fazer cumprir as normas legais e regulamentares.
Ao todo, mais de 40 instituições financeiras movimentaram recursos dos investigados. Em alguns casos, certas instituições, ao detectarem movimentações suspeitas, comunicaram ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e encerraram relacionamento com os clientes.
Porém, os investigados ingressaram com ações na Justiça e obtiveram decisões judiciais favoráveis, obrigando os bancos a continuarem movimentando recursos dessas empresas.
Mandados
Estão sendo cumpridos, por 170 policiais federais e por servidores da Receita Federal, 101 determinações judiciais expedidas pela 6ª Vara Criminal de São Paulo.
No total, foram deferidas duas ordens judiciais de prisão preventiva; 37 ordens judiciais de busca e apreensão, sendo 22 pessoas físicas e 15 pessoas jurídicas.
Dentre as pessoas jurídicas, destacam-se mandados de busca em seis exchanges, quatro instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central a operar no mercado de câmbio e três escritórios de contabilidade.
Além dos mandados de busca e apreensão, foi determinado o bloqueio de bens e valores dos investigados no valor aproximado de R$ 1,25 bilhão. Também foi determinado a 28 exchanges, com atuação no Brasil e no exterior, o sequestro de ativos virtuais titularizados pelos investigados e que, eventualmente, estejam na posse dessas.
As determinações judiciais estão sendo cumpridas nas cidades de São Paulo, Guarulhos, Franca, Campinas, Santo André, Mogi das Cruzes, Barueri, Rio de Janeiro, Niterói, Belo Horizonte, Florianópolis, Caxias do Sul, Recife e Curitiba.
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