A Câmara de Vereadores de Blumenau está encerrando o ano de atividades e a Mesa Diretora realizou um balanço da gestão 2021/2022 dos trabalhos legislativos durante estes dois últimos anos. Durante esse período, o Poder Legislativo destaca algumas ações importantes e avanços alcançados.
O presidente Egídio da Rosa Beckhauser (Republicanos), a vice-presidente Silmara Silva Miguel (PSD), o primeiro secretário Almir Vieira (PP) e o segundo secretário Ailton de Souza (PL) avaliaram que foi um período produtivo e de muito trabalho, mas com desafios e também muitas realizações.
A Câmara de Vereadores economizou mais de R$ 20 milhões em 2022 do duodécimo repassado pelo município. Entre as conquistas da Casa Legislativa ao longo deste período estão: a destinação do terreno para a construção da sede própria da Câmara, a abertura do sinal digital da TV Legislativa, o lançamento do novo site do Poder Legislativo municipal, a inauguração da Galeria Lilás e a instauração da Procuradoria Especial da Mulher.
Terreno para sede própria
Em 2022 um passo importante foi dado em relação ao planejamento e processo para uma sede própria da Câmara de Vereadores. Foi feita a desapropriação e a destinação à Câmara, por parte da prefeitura, do terreno situado na Alameda Duque de Caxias, nas imediações do Centro Histórico, para a construção da sede própria do Poder Legislativo.
Parte da indenização ao proprietário foi feita mediante permuta; parte foi efetuada com recursos do Fundo de Construção da Sede Própria, que o Legislativo possui desde 2015; e outra parte é paga mensalmente, sendo que até o momento 70% do imóvel já foi quitado.
A Comissão Especial de Análise de Imóveis, constituída pelo Legislativo Municipal, considerou relevante a construção da nova sede no entorno do Centro Histórico, pois poderá gerar impactos positivos, aproximando ainda mais o cidadão blumenauense das áreas protegidas, revitalizando-as, além de permanecer de fácil acesso à comunidade.
TVL aberta digital
Outra conquista foi a abertura do sinal digital da TV Legislativa da Câmara de Vereadores com a transmissão pelo canal aberto digital 4.2, que possibilitou o canal legislativo se tornar mais acessível para a população blumenauense. Isso faz com que o cidadão participe mais do dia a dia do Legislativo e contribua com os assuntos que tratam do desenvolvimento da cidade.
Com programação 24 horas, a TVL faz a cobertura do trabalho legislativo com transmissões ao vivo, bem como produz e veicula conteúdo jornalístico, educativo, sociocultural e de utilidade pública. A TVL continua a ser transmitida também pelo canal 14 da Net e pelas redes sociais da Câmara de Vereadores de Blumenau. Para sintonizar a TVL em sinal digital é preciso de TV com conversor digital e uma antena UHF interna ou externa.
Novo site da Câmara
Ainda na linha da transparência e da comunicação, a Câmara lançou na metade deste ano o seu novo portal, buscando mais transparência na divulgação das atividades da Câmara com a população e buscando facilitar o acesso da comunidade com as informações do Poder Legislativo.
Na página inicial do site estão os botões de acesso para todas as atividades legislativas, os links relacionados à transparência e informações sobre os parlamentares, além da barra de busca por palavras-chave, notícias e outras facilidades. O portal pode ser acessado pelo endereço: camarablu.sc.gov.br.
Redes sociais
Nesses últimos dois anos, outra novidade foi que a Câmara de Vereadores passou a fazer as transmissões ao vivo nas redes sociais da internet. Atualmente está fazendo as transmissões no Facebook e YouTube das sessões ordinárias, comissões legislativas, sessões solenes e demais atividades do Poder Legislativo municipal.
O Instagram da Câmara, atualmente, atingiu a marca de 2.516 mil seguidores e são 7.690 mil contas alcançadas nos últimos 30 dias, nos meses de outubro a novembro de 2022. O perfil do público que segue o Instagram na sua maioria está na faixa etária de 35 a 44 anos, o que corresponde a 27,7%, seguido por 25 a 34 anos (26,5%), de 45 a 55 anos (16,8%) e por fim de 18 a 24 anos (13,8%).
O crescimento foi de 150% em relação ao que se apresentava no início da gestão. Já na página do Facebook, o alcance atual é de 10,8 mil contas nos últimos 30 dias, referente aos meses de outubro a novembro de 2022.
São 8,725 mil seguidores nesta rede social e na sua maioria está na faixa etária de 25 a 34 anos, seguido por aqueles que têm entre 35 a 44 anos, passando por aqueles que têm entre 45 a 55 anos, de 18 a 24 anos, 55 a 64 anos e por fim de 65 anos ou mais.
Procuradoria Especial da Mulher
Em agosto de 2021, o Poder Legislativo blumenauense realizou a instauração da Procuradoria Especial da Mulher, instituída pela Resolução N°503/2019, que tem entre suas atribuições fiscalizar e acompanhar programas governamentais e não governamentais de políticas públicas para as mulheres e relativos a interesses e direitos da mulher, além de assegurar o cumprimento das políticas públicas dispostas na “Lei Maria da Penha” e demais legislações pertinentes vigentes em âmbitos nacional, estadual e municipal.
Durante esse período a Procuradoria realizou diversas palestras para os servidores e público externo, especialmente para as mulheres. Entre os temas se pode citar a apresentação do Projeto “OAB por Elas”, os tipos de violência doméstica e familiar contra as mulheres e sobre Inteligência Emocional.
A sala da Procuradoria Especial da Mulher recebeu o nome de Bernadete Libardo, servidora pública do município e líder comunitária, que foi assassinada a facadas pelo ex-companheiro em 2019.
Galeria Lilás
Em março de 2022, a Câmara de Vereadores de Blumenau realizou também a inauguração da Galeria Lilás, que consiste em um espaço reservado para mural de fotos das vereadoras eleitas na história do Poder Legislativo municipal, e está localizada no Salão Nobre Manoel da Luz Rampelotti, anexo ao plenário da Casa Legislativa.
Na ocasião, a presidente em exercício da Câmara, vereadora Silmara Miguel (PSD), conduziu o ato. As ex-vereadoras e vereadoras em exercício que fazem parte da Galeria Lilás são: Maria do Carmo Carl – 1977 a 1982 e 1983 a 1988; Yara Luef – 1989 a 1992 e 1993 a 1996; Alzina Micheluzzi – 1997 a 2000; Helenice Luchetta – 2009 a 2012; Maria Emília de Souza – 2005 a 2008; Silmara Silva Miguel e Cristiane Loureiro estão em exercício atualmente.
Balanço Mesa Diretora 2021/2022
Os integrantes da Mesa Diretora do Poder Legislativo municipal fizeram uma avaliação dos trabalhos legislativos durante esses dois últimos anos:
Egídio da Rosa Beckhauser (Republicanos) – presidente
O presidente da Casa Legislativa, Egídio da Rosa Beckhauser, fez uma avaliação desses dois anos à frente da Mesa Diretora. Apontou que foram dois anos de muito trabalho e dedicação de todos os servidores, com o apoio dos vereadores, para construir ações que possibilitassem o progresso da cidade.
“Eu acredito que alcançamos muitas conquistas, como a abertura do sinal digital da TVL, trazendo mais cidadania e informação às pessoas, uma proximidade muito importante com o nosso trabalho legislativo, bem como o novo site da Câmara, mais informativo, dinâmico e interativo, possibilitando o acesso à notícia com agilidade a quem acessar. Outro passo importante foi a aquisição do terreno para a sede própria da Câmara. Podemos também lembrar da Procuradoria da Mulher, da Galeria Lilás, assim como tantas medidas internas que possibilitamos para a comunidade e para o desenvolvimento do trabalho do Legislativo”, apontou, destacando que foram avanços realizados graças ao apoio de todos os vereadores e que deixam também um legado importante ao seu mandato.
Silmara Silva Miguel (PSD) – vice-presidente
A vice-presidente da Câmara, Silmara Silva Miguel (PSD), fez uma avaliação dos trabalhos legislativos neste biênio 2021/2022. Apontou que foi um período desafiador, principalmente para os vereadores de primeiro mandato como ela. “Tivemos que administrar muitas agendas, os trabalhos internos enquanto mesa e sem deixar de atender o principal que é o povo que nos colocou aqui. Eu estive à disposição da comunidade com três gabinetes, sendo o da Câmara, o online através das redes sociais e nas visitas aos bairros, uma vez ao mês”, relatou.
A parlamentar também recordou algumas conquistas nesse período. “A Procuradoria Especial da Mulher “Bernadete Libardo” foi um presente que conquistamos para a cidade, que ampara as mulheres vítimas de violência. Também nos deixa muito feliz ter presenciado a inauguração da Galeria Lilás, pois cada vez mais as mulheres estão se envolvendo no processo eleitoral, não para medir força com os homens, mas para somar com eles”, ressaltou.
Silmara também destacou que foi um privilégio assumir pela primeira vez na história do Legislativo blumenauense como presidente em exercício, inclusive durante o período em que ocorreu a inauguração da Galeria Lilás em março deste ano. “Foi um privilégio marcar história como a primeira presidente interina”, destacou.
Por fim, ela avaliou como está sendo esse período como vice-presidente. “Findando esse biênio posso olhar para trás com satisfação, pois avançamos muito. Essa experiência me deu bagagem e experiências importantíssimas para continuar contribuindo com a Casa Legislativa. Sabemos que ainda temos muito a fazer, mas estou motivada para continuar fazendo o meu melhor e continuar trabalhando com afinco, fazendo política pela família. A cidade de Blumenau merece nada menos que isso”, finalizou.
Almir Vieira (PP) – 1° secretário
O primeiro secretário da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, o vereador Almir Vieira (PP) avaliou de forma positiva os trabalhos executados durante os dois anos de trabalho, porém não esqueceu de ressaltar que muitas adversidades foram enfrentadas pelo caminho, como a pandemia.
“Com todos os servidores da Câmara de Vereadores trabalhando com muito comprometimento e resiliência, mesmo com a pandemia alcançarmos alguns dos nossos objetivos. Passamos por muitos desafios e aprendizados, foram momentos atípicos que muitas vezes tivemos que nos reinventar, como por exemplo a questão do trabalho remoto”.
O vereador Almir citou algumas das vitórias da Mesa nesse período. “Sobre os destaques e conquistas, podemos citar a Procuradoria Especial da Mulher Bernadete Libardo, pois enquanto vereador sempre atuei com Projetos de Leis em prol do Combate à Violência a Mulher e em benefício das mulheres, bem como o Projeto do Agosto Lilás e o Combate à Pobreza Menstrual. Além disso, o aumento do espaço físico da Câmara de Vereadores que em breve irá ficar pronto para melhor atender a população blumenauense, e um novo site todo reestruturado trazendo mais transparência para os cidadãos”.
Finalizou afirmando que vários projetos foram aprovados na Casa Legislativa em benefício da sociedade. “Busco trabalhar de forma que Blumenau seja a maior beneficiada, defendendo os direitos e interesses de todos e não apenas um segmento ou classe”.
Ailton de Souza (PL) – 2° secretário
O segundo secretário da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, vereador Ailton de Souza (PL), o Ito, avaliou que os trabalhos foram positivos nesse período. “Esses últimos dois anos foram de muito trabalho e um grande desafio neste período foi quando passou a Reforma da Previdência dos servidores públicos. Adquirimos bastante experiência e naquele momento sabemos como foi desafiador conduzir a Mesa da Casa Legislativa e mais uma vez compreendemos que é preciso estar preparado e estar aberto para ouvir os demais membros da mesa”.
Ito contou como é a experiência de fazer parte da Mesa Diretora. “Eu que nunca fiz parte de uma composição de Mesa Diretora, para mim, é muito importante, pois é um aprendizado diferente enquanto vereador. Muitas vezes, inclusive, enquanto segundo secretário tive a oportunidade de conduzir os trabalhos da Casa na ausência dos demais membros”.
Também comentou a relação com os demais colegas de mesa. “Nós quatro, enquanto membros, sempre conversamos bastante em cada momento, a cada vez que precisamos tomar uma posição ou decisão. Para mim é uma grande experiência adquirida nesses dois anos e pretendo continuar fazendo meu trabalho na Câmara, fazendo um trabalho coletivo junto com todos os vereadores”, concluiu.