Ministério Público Federal de SC cumpre mais uma etapa da Operação Alcatraz

A Operação Alcatraz teve início em 2017, quando o Ministério Público Federal de SC, depois de investigações da Polícia Federal e Receita Federal, instaurou um inquérito com informações de que dois grupos empresariais atuavam na prestação de serviços para órgãos públicos do estado com notas frias, de empresas que sequer existiam, para acobertar pagamentos de propina para agentes públicos.

Segundo a Polícia Federal, o esquema aconteceu entre os anos de 2009 e 2018, nos governos de Luiz Henrique da Silveira (MDB) e Raimundo Colombo (PSD), mas nada aponta para a participação dos governadores nesse esquema.

Todos os crimes teriam como origem a Secretaria de Administração do Estado, junto com esses empresários, que fraudavam licitações em contratos que eram superfaturados. Num dos casos, um empresário do ramo de tecnologia confessou que teria participado de uma licitação para a venda e suporte de equipamentos de videoconferência para a Epagri, com a ajuda de um agente público e um servidor, que acabou por beneficiar agentes públicos do governo estadual.

Em 2019 a Polícia Federal chegou a cumprir um mandato de busca e apreensão na casa do Presidente da Assembléia, deputado Júlio Garcia, que em outubro de 2019 ele e mais 20 pessoas foram indiciados por quatro crimes: fraude em licitações, integrar organização criminosa, corrupção ativa e ocultação de bens. Na época, o deputado Júlio Garcia negou todos os crimes dizendo que as acusações não condizem com a verdade dos fatos.

Agora o Ministério Público Federal de SC publica no seu site uma 12º denúncia, dessa vez envolvendo licitação de sistema de informática da Procuradoria Geral do Estado. Com essa denúncia, já são 32 pessoas apontadas no esquema que desviou mais de R$ 27 milhões dos cofres do governo de SC.

Segundo uma parte do texto da matéria, a nova denúncia registra “a ousadia e capacidade de articulação da organização criminosa que, não apenas se circunscreveu aos contratos executados diretamente pela Secretaria de Administração de Santa Catarina, mas também se infiltrou na Procuradoria Geral do Estado, demonstrando a notável capacidade de dilapidação dos cofres públicos e a vocação de corromper agentes do poder público”.

Essa nova denúncia que está sendo proposta pela Justiça Federal de Florianópolis, é assinada pelos procuradores públicos federais Alisson Campos, Carlos Humberto Prola Junior, Lucas Aguilar Sette, Mário Sérgio Ghannagé Barbosa e Rodrigo Joaquim Lima, que compõem a força tarefa de trabalho da Operação Alcatraz.