Ministério Público denuncia ex-deputado João Pizzolatti por tentativa de homicídio

Processo está relacionado ao acidente ocorrido na rodovia Werner Duwe em 2017

A promotora Patrícia Dagostin Tramontin, da 1ª Promotoria de Justiça de Blumenau, denunciou o ex-deputado João Pizzolatti por tentativa de homicídio e embriaguez ao volante. O caso tem origem no acidente de trânsito em que ele se envolveu no dia 20 de dezembro na rodovia Werner Duwe, entre Blumenau e Pomerode.

O caso foi investigado pela polícia, que depois encaminhou os autos ao Ministério Público. Se a Justiça aceitar a denúncia da promotora, Pizzolatti passa a ser réu no processo. Na decisão, publicada nesta segunda-feira, dia 19, a representante do MP afirma que Pizzolatti não tinha condições de dirigir no dia do acidente e que, ao fazê-lo, assumiu o risco de causar lesões graves à vítima, Paulo Marcelo dos Santos, 23 anos.

“Nesta condição, ao invés de conduzir o veículo com maior cautela já que estava com a capacidade psicomotora totalmente alterada pela elevada ingestão de álcool, o denunciado fez exatamente ao contrário, na medida em que dirigia em zigue-zague e imprimia velocidade superior à permitida (basta ver a dimensão dos estragos produzidos com o impacto), sendo que na altura do Km 17, em uma curva, invadiu completamente a contramão de direção e acabou colidindo violentamente contra o veículo Fiat/Mobi Like, placas QIQ-4495, conduzido regularmente por Paulo Marcelo Santos, que pela rapidez da invasão de sua pista não teve a mínima chance de evitar o choque e ficou praticamente destruído”.

Patrícia Dagostin Tramontin recorre aos depoimentos de policiais rodoviários e de testemunhas para acusar Pizzolatti de provocar o que poderia ter se transformado em tragédia. Ela inclusive relaciona 10 pessoas que podem testemunhar no processo, incluindo patrulheiros e o médico do Samu que atendeu o acidente.

“Apesar do absoluto descaso do denunciado, da intensidade do choque e da fúria das chamas, graças à eficiente intervenção de terceiros a vítima Paulo não foi a óbito. Porém, comprovou-se nos autos que sofreu múltiplas lesões corporais graves, destacando-se dentre elas algumas fraturas ósseas do punho esquerdo, joelho direito e pé direito, bem como queimaduras de 1º e 3º graus, distribuídos pela região inferior do abdome, mão direita, membro inferior direito e coxa esquerda”.

A promotora ainda solicitou à Justiça que a Polícia Civil faça exames complementares acerca das sequelas provocadas à vítima. Também solicita que a Delegacia Regional recolha a CNH de Pizzolatti.

A vítima

De acordo com a mulher da vítima, Cintia Cristina Gomes, Paulo já fez três cirurgias de enxerto na perna direita, mas que ainda precisará fazer outros procedimentos semelhantes para tratar as áreas afetadas pelas queimaduras. Ela está entrando no sexto mês de gestação, e precisa cuidar do parceiro em tempo integral.

Contraponto

O advogado do ex-deputado federal João Pizzolatti, Honório Nichelatti Jr., disse que ainda não teve acesso à íntegra da denúncia. Para o defensor, um crime de trânsito não pode ser classificado como doloso (no caso, por ter assumido o risco de causar as lesões).

“As recentes alterações no Código de Trânsito Brasileiro não tratam fatos desta natureza na forma dolosa, e sim na forma culposa. Desta forma, jamais poderá ser ele acusado de tentativa de homicídio, pois a lei trata tais situações como lesões corporais”, afirmou.