MP abre inquérito para investigar obras “clandestinas” em Blumenau

Promotor questiona envolvimento de vereador na pavimentação de duas ruas

MP abre inquérito para investigar obras “clandestinas” em Blumenau

Promotor questiona envolvimento de vereador na pavimentação de duas ruas

Evandro de Assis

O Ministério Público abriu inquérito para investigar a execução de duas obras no bairro Escola Agrícola, em Blumenau. O procedimento, oficializado nesta quinta-feira, 22, pelo promotor Gustavo Mereles Ruiz Diaz, pretende averiguar se melhorias em vias foram feitas de maneira irregular e por influência do vereador Alexandre Matias (PSDB).

A investigação partiu de questionamentos feitos pelo vereador Adriano Pereira (PT) à prefeitura na terça-feira, 20, sobre obras nas ruas Aquidabã e José Fischer. Segundo o relato do promotor, embora tenham recebido máquinas de uma empreiteira, nenhuma das vias faz parte do programa Pavimenta Ação e não há contratos relacionados a elas no portal da transparência do município.

“Assim, numa primeira análise, tudo indica que tais obras foram realizadas de modo irregular, sem projeto e sem as devidas aprovações, caracterizando-se como clandestinas”, afirma Ruiz Diaz.

O despacho reconhece que a empresa envolvida tem um contrato com a prefeitura para fazer manutenção de vias, mas questiona se esse contrato poderia ser usado para o serviço de pavimentação: “o contrato celebrado trata de recuperação de vias com pavimentação asfáltica, objeto diverso do serviço de reperfilagem e de pavimentação asfáltica”.

Imagens postadas na página de Facebook do CEI Manoel da Luz Rampeloti e citadas na investigação mostram Alexandre Matias visitando a rua José Fischer. A postagem comunica o início da pavimentação da via e agradece ao vereador.

“Hoje, depois de muita luta e muita espera, iniciaram as obras de pavimentação da Rua José Fischer, em frente ao CEI. Agradecemos todo o empenho do Presidente da Associação de Moradores, Sr Edson Lourenço, e ao Vereador Alexandre Matias. Esta obra fará a diferença para a comunidade atendida no CEI Manoel da Luz Rampeloti…”

Conforme o despacho, além de líder comunitário, Edson Lorenço é assessor de Matias no Legislativo municipal. No texto, o representante do Ministério Público ainda afirma que o responsável pela autorização do serviço na Secretaria de Manutenção Urbana foi indicado para o cargo de confiança pelo vereador Matias.

Ruiz Diaz solicita uma série de documentos e informações à prefeitura e pede um levantamento fotográfico das vias citadas. Ele também relaciona oito pessoas a serem ouvidas durante a investigação, incluindo o próprio Matias.

Como se trata ainda de um inquérito, não há acusação formal contra nenhum dos envolvidos.

Disputa no Legislativo

Alexandre Matias (PSDB) está em campanha para a presidência da Câmara de Vereadores de Blumenau. Ele pretende suceder Marcos da Rosa (DEM) e disputa os votos dos colegas nos bastidores com Almir Vieira (PP).

Matias disse que ainda não tomou conhecimento das informações do inquérito, mas que está muito tranquilo e não está preocupado pois não fez nada errado. O parlamentar sugeriu que as denúncias têm relação com a disputa interna no Legislativo:

“É estranho que essas denúncias comecem a aparecer quando se aproxima a eleição da Mesa Diretora, e eu sou um dos candidatos à presidência”, apontou.

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