Ministério Público rejeita investigação sobre uso do “pixuleco” em Blumenau

Promotoria teve de se posicionar sobre denúncia anônima

Um pedido inusitado teve de ser respondido pelo Ministério Público de Blumenau nesta semana. O promotor Gustavo Mereles Ruiz Diaz negou uma solicitação de investigação sobre o uso do boneco “pixuleco”, que representa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em roupas de presidiário, durante manifestações na cidade.

Como todas as solicitações de cidadãos precisam ser respondidas, Diaz oficializou a negativa em documento onde argumenta que “A liberdade à associação, desde que seja realizada de forma pacífica, sem a utilização de armas, em locais abertos ao público e que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, está contemplada pelo artigo 5º, inciso XVI, da Constituição Federal. Desta forma, considerando que os fatos narrados não configuram lesão ou ameaça aos interesses/direitos a serem tutelados pelo Ministério Público, indefere-se a instauração de procedimento”.

A pessoa que apresentou a denúncia não se identificou. O boneco inflável já surgiu em diversos protestos de grupos contrários ao ex-presidente em Blumenau. Neste ano, ele foi usado em janeiro, quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgaria um recurso de Lula, e abril, quando prisão do ex-presidente estava na iminência de ser decretada.