Ministério Público tenta obrigar proprietários a recuperar casa histórica de Blumenau

Promotor exige a reforma do imóvel, que é patrimônio histórico de Santa Catarina

Ministério Público tenta obrigar proprietários a recuperar casa histórica de Blumenau

Promotor exige a reforma do imóvel, que é patrimônio histórico de Santa Catarina

Evandro de Assis

Colaborou Bianca Bertoli

O Ministério Público ingressou com uma ação civil pública contra os proprietários de uma casa centenária vizinha ao Hospital Santo Antônio, na rua Itajaí, para exigir que o imóvel seja conservado.

O casarão, construído em 1913 e considerado patrimônio histórico de Santa Catarina desde 2000, está desocupado e, segundo o MP, em estado de abandono.

O promotor André Indalêncio solicita à Justiça que obrigue os donos do imóvel a restaurá-lo dentro de um prazo de seis meses. Em caso de descumprimento, indica que se estipule uma multa diária de R$ 1 mil. Além disso, pretende que os réus sejam condenados a pagar indenização pelos danos imateriais já causados ao patrimônio histórico local.

A ação foi protocolada nesta semana, após a conclusão de um inquérito civil iniciado em 2015. De acordo com Indalêncio, neste período foram feitas tratativas com a família do ex-prefeito Renato Vianna (MDB) para recuperar o casarão, que está em nome do espólio de Abelardo Vianna e Ely Pereira de Mello Vianna, pais falecidos do ex-prefeito.

Conforme os autos do inquérito, chegou-se a cogitar a transferência da construção de madeira para outra área histórica, perto do Museu da Família Colonial, na rua das Palmeiras.

A ideia era retirar a casa e desapropriar o terreno da rua Itajaí para uso do hospital. Porém, como a área para onde iria a casa também é tombada como patrimônio histórico, a alteração seria inviável.

Segundo a historiadora Ana Maria Moraes, do Instituto Histórico de Blumenau (IHB), a casa traz elementos da arquitetura art nouveau que demonstram uma conexão da sociedade blumenauense do início do século 20 com tendências da Europa. Ela pertenceu à família Gropp, e mais recentemente abrigou uma vidraçaria e uma choperia.

Os detalhes em madeira, desde os lambrequins da fachada até escadas internas, fazem do imóvel um exemplar único na cidade. Segundo Ana, o IHB participou de conversas com os proprietários e o Ministério Público na tentativa de salvar a casa, mesmo que em outro espaço. Porém, não houve acordo.

Contraponto

O advogado Edson Rodrigues da Cruz explica que a família ainda não foi notificada oficialmente. Porém, adianta que não é do interesse dela restaurar o casarão, mas sim doá-lo ao município.

A negociação teria começado na gestão do ex-prefeito João Paulo Kleinübing. Agora, conta o representante dos proprietários, a conversa deverá ser retomada:

“Não é nem a questão financeira. A casa foi construída num lugar e depois realocada pra lá [rua Itajaí]. A família não tem interesse, por isso quis doar para a prefeitura. Tem que ver se a prefeitura ainda vai ter o interesse”, concluiu.

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