Supremo Tribunal Federal arquiva inquérito contra Dalírio e Napoleão

Investigação havia nascido da delação de executivos da Odebrecht Ambiental à Operação Lava-Jato

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, arquivou o inquérito que investigava supostos repasses irregulares da Odebrecht Ambiental à campanha do ex-prefeito Napoleão Bernardes (PSDB) em 2012.

Além de Napoleão, o senador Dalírio Beber (PSDB) havia sido citado na delação premiada de Paulo Welzel, diretor da empresa. Ele acusou os blumenauense de receber R$ 500 mil em caixa 2.

A decisão da ministra atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF), para quem “mesmo esgotadas as diligências investigativas, não se formou convencimento sobre a ocorrência delitiva”.

Em agosto, a própria Rosa Weber havia ordenado baixa da investigação à primeira instância, em Blumenau, baseada no entendimento do STF que limitou a abrangência do foro privilegiado de políticos. Porém, 20 dias depois o MPF solicitou que a investigação fosse arquivada por não existirem provas de irregularidades.

Paulo Welzel obteve os benefícios de uma delação premiada após acusar políticos de Blumenau e de Uruguaiana (RS) de receber dinheiro para operações de caixa 2 em campanhas eleitorais.

Além de Napoleão e Dalírio, os deputados Décio Lima (PT) e Ana Paula Lima (PT) são investigados em inquérito semelhante, mas que está parado no gabinete da ministra Carmen Lúcia, também no STF. Conforme Welzel, tanto a candidatura de Ana Paula quanto a de Jean Kuhlmann (PSD) teriam sido beneficiadas pelos mesmos R$ 500 mil.

O inquérito de Kuhlmann foi remetido ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre, e até hoje não virou denúncia contra o deputado estadual.

Codinomes

A delação da Odebrecht Ambiental também revelou existência de outros 14 codinomes relacionados a Blumenau nas planilhas de propina da empreiteira. Nenhum deles jamais foi identificado por investigadores.