Morador de SC que descobriu erro em divisão de território estuda entrar na justiça contra o Paraná
Segundo os advogados, será feito um pedido de indenização por danos materiais e morais
Por Rafael Moreira
- 14/06/2024
- 11:41
O morador de Garuva, Nathan, que descobriu o erro em divisão de território entre Santa Catarina e Paraná, avalia entrar com um processo de indenização contra o estado paranaense, pois chegou a ser multado por questões ambientais.
Para os órgãos de fiscalização do Paraná, o terreno de Nathan estava localizado em uma área de proteção ambiental pertencente a Guaratuba (PR), onde ele não poderia mexer na terra. Isso motivou o morador a buscar o Instituto Água e Terra (IAT) para fazer o recálculo da divisa entre os dois estados.
Segundo os advogados de Nathan, Rafael Braga e Claudio Rhenan Caldeira, será feito um pedido de indenização por danos materiais e morais, pois ele teve que arcar com os custos para comprovar que o seu imóvel estava localizado no estado catarinense.
“Nós buscaremos a indenização ao nosso cliente, porque teve que arcar com os custos. Tudo isso surgiu de uma injustiça que o estado do Paraná estava cometendo com o nosso cliente, estava extrapolando sua competência”, comenta Claudio Rhenan Caldeira.
Segundo os advogados, o valor inicial para uma multa em questões ambientais é de R$ 5 mil. Claudio explica que o policial avalia e usa critérios específicos para cada caso. No caso de Nathan, o valor da multa era alto. Porém, o homem prefere não divulgar o valor.
Recálculo da divisa entre Santa Catarina e Paraná
Com a solicitação de Nathan, o Instituto Água e Terra (IAT) do Paraná, por meio da Diretoria de Gestão Territorial (Diget), encontrou inconsistências nos marcos físicos usados para delimitar a divisão territorial entre os estados paranaense e catarinense.
Com o recálculo de território, Santa Catarina deve “ganhar” uma área estimada em 490 hectares. “O grande problema é que constava em nossos dados que parte da casa dele ficava em uma região de proteção ambiental em Guaratuba e, por isso, ele recebeu uma multa de fiscalização. Porém, fomos até o local onde constatamos que o imóvel dele ficava inteiro em Santa Catarina”, conta o engenheiro florestal da Diget, Amauri Simão Pampuch.
O que causou o erro de território?
O engenheiro florestal Amauri ainda explica que a imprecisão na divisa entre os dois estados deve ter sido causada por um erro no momento em que a medição foi feita, na década de 90.
“Esses mapeamentos são feitos com cobertura de fotografias aéreas, onde fazemos a fotointerpretação e depois vamos a campo para fazer as folhas topográficas com as divisas dos estados, mas estamos considerando equivocadas nesta região”, diz.
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