Moradora do Vale do Itajaí será investigada por racismo por publicação após eleição
Caso é do Ministério Público Federal
Por Redação O Município Blumenau- 28/11/2022
- 18:55
Uma brusquense será investigada pelo Ministério Público Federal por discriminação após uma publicação em sua rede social. A denúncia foi encaminhada pela 5ª Promotoria de Justiça de Brusque, após receber o conteúdo através do e-mail “denunciaracismoeleicoes@proton.me”.
No documento a publicação, que é base da denúncia, feita no modelo de story no Instagram é descrita em detalhes. Dentre as questões apontadas está a frase “Depois desce pro Sul vender rede”, que consta na parte superior da imagem, que se trata de um homem montado em um cavalo vestido com uma capa com símbolo do PT.
Inicialmente a denúncia foi feita para o Ministério Público de Santa Catarina, porém, após análise, a promotoria encaminhou o caso para Procuradoria da República no Município de Itajaí. Conforme o entendimento do promotor de Justiça, Átila Guastalla Lopes, “as supostas ofensas foram destinadas a pessoas indeterminadas e que ofendem a sua origem” e por essa razão o caso é de competência da Justiça Federal.
A brusquense foi denunciada pelo crime de “Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Conforme a lei, quando ele é cometido através de redes sociais, a pena fica entre reclusão de dois a cinco anos e multa.
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