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Moradores de Blumenau com trabalho intermitente relatam passar necessidade após atraso de benefício
Eles dependem do valor e precisam encontrar maneiras de se manter financeiramente durante pandemia
Durante a pandemia do novo coronavírus, dois pagamentos foram lançados pelo governo federal para auxiliar empregados, empregadores e desempregados. O auxílio emergencial, que disponibiliza R$ 600 ou R$ 1.200, e o benefício emergencial (BEm).
Enquanto o primeiro é destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) reformula os contratos entre empregados e empregadores.
A Medida Provisória nº 936/2020 possibilita que o contrato de trabalho seja suspenso temporariedade ou que a jornada de trabalho (e consequentemente o salário) sejam reduzidos.
Dentro do BEm, existe uma modalidade apenas para trabalhadores intermitentes. A prestação de serviços, que surgiu a partir da reforma trabalhista de 2017, não possui carga horária nem salários fixos. De acordo com a Caixa, eles representam 170 mil beneficiados.
Para estas pessoas, o BEm segue o mesmo valor do auxílio: R$ 600. Os depósitos tinham datas marcadas pelo Ministério da Economia. Enquanto a primeira parcela veio em 4 de maio, as seguintes seriam nos dias 1º e 29 de junho.
Entretanto, após o depósito da primeira parcela, os intermitentes se viram desamparados. Até esta quinta-feira, 25 de junho, a segunda parcela do benefício não foi depositada. A data do terceiro depósito, 29, se aproxima. Porém, sem previsão para realmente acontecer.
Dados da Caixa Econômica Federal mostram que, enquanto 3,4 milhões de brasileiros receberam a primeira parcela do BEm, apenas 1,6 milhões tiveram a segunda parcela depositada em suas contas.
Para o morador de Blumenau Fernando da Silva, a principal indignação é a dificuldade de encontrar informações sobre o assunto. O gaúcho de 42 anos se mudou para a cidade em 2012 a trabalho.
“Pouco se fala disso. Pode olhar todos os jornais 24 horas por dia, não sai nota de nada. As lives da Caixa que eu acompanho não explicam. Muitas pessoas com aluguel pra pagar e filhos pra alimentar estão desesperadas”, relata.
Apesar de ter atuado como intermitente, Fernando estava desempregado no dia 1º de abril. Quaisquer trabalhadores que estivessem registrados na categoria nessa data, têm direito ao benefício emergencial. Consequentemente, não podem entrar no auxílio emergencial.
“Tive que vender minhas coisas para não passar fome”
No dia 7 de abril, Fernando se registrou para receber o auxílio emergencial. Após 15 dias de espera, foi negado. Ao investigar o motivo, descobriu que estava registrado como intermitente.
“A empresa nunca me chamou pra prestar serviço e esqueceu de dar baixa no meu registro. Liguei pro RH furioso, porque estava precisando muito de dinheiro. Mas já era tarde demais”, conta.
A esperança veio pela descoberta de que ele teria direito ao BEm. Fernando relata que a primeira parcela foi um grande alívio, pois ele estava ficando sem reservas. Entretanto, o pagamento nunca mais veio.
“Eu atuava como terapeuta holístico e acabei vendendo todo meu equipamento. Antes mesmo da primeira parcela eu já estava vendendo minhas coisas pra ter dinheiro pra comer. Cheguei a passar fome no início da pandemia”, desabafa.
Fernando conta que sua sorte foi que em setembro se mudou para um apartamento no bairro Água Verde. No acordo com a imobiliária, pagou 12 meses de aluguel adiantado. Porém, não sabe o que fará daqui três meses, quando este período acabar.
“Agradeço por ter um teto, porque sei que tem gente que não tem. Fico pensando em quem paga aluguel, quem tem filhos pequenos e não tá recebendo nenhum auxílio. Quando o governo vai lembrar que não pagou os intermitentes?”, diz.
O plano de Fernando é usar parte do dinheiro do BEm para criar uma fonte de renda alternativa. “Pra algumas pessoas, R$ 600 parece pouco. Mas, pra mim, apagaria um incêndio. Já dá pra garantir comida por um tempo, pagar as contas atrasadas e fazer render. Penso em fritar uns pasteis diferentes”.
Enquanto aguarda pelo benefício, o morador de Blumenau depende da ajuda de amigos. Ele relata já ter entrado em contato com diversos órgãos, mas nunca obteve uma reposta concreta.
“Ninguém tem uma explicação. A Dataprev afirma que a parte deles tá feita e que eu preciso falar com o Ministério da Cidadania, mas eles não atendem as ligações”, conta.
“Estou dependendo da renda do meu namorado”
A blumenauense Thainá Martins Barboza, de 25 anos, também procura respostas sobre o benefício. Funcionária de uma empresa de transporte rodoviário, ela foi afeitada logo no início da pandemia.
“Comecei a faculdade de Pedagogia e tinha conseguido um estágio, mas o contrato logo foi interrompido pela suspensão das aulas. Desde então, fiquei sem nenhum auxílio financeiro”, conta a jovem.
Enquanto não recebe a segunda parcela do benefício emergencial, ela depende do namorado. Os dois moram juntos e ele acaba bancando todas as despesas do casal. Segundo ela, algumas contas já estão atrasando para garantir o pagamento aluguel.
Falhas no sistema teriam causado atraso
Programado para o dia 1º de junho, o pagamento da segunda parcela do BEm para intermitentes já foi adiado pelo menos quatro vezes. De acordo com a Caixa Econômica Federal, o atraso se deve a problemas no sistema.
As falhas teriam causado o atraso de diversos trabalhadores, não apenas intermitentes. Entretanto, estes são os que continuam totalmente desamparados. Responsável por processar os dados, a empresa Dataprev afirmou ao Uol que já realizou uma série de atualizações e melhorias no início do mês para agilizar o processo.
Já a Caixa Econômica Federal afirma que é apenas o “agente pagador” e não tem controle sobre o recebimento do dinheiro. O Ministério da Economia não se manifestou sobre o assunto.
A reportagem entrou em contato com a Dataprev para saber se há uma nova previsão de depósito e se as duas últimas parcelas serão pagas juntas, porém não obteve resposta até a publicação desta matéria.