Moradores de Blumenau e região podem solicitar cidadania de Luxemburgo
O prazo para que os requerentes enviem os documentos se encerra em dezembro deste ano
O Grão-Ducado de Luxemburgo, na Europa, permite que brasileiros descendentes do país entrem com o pedido para obter a dupla cidadania. Como a lei que trata deste tema não foi renovada, o prazo para que os requerentes enviem os documentos se encerra em dezembro deste ano.
Há uma lista de sobrenomes que têm a possibilidade de serem de origem luxemburguesa, dentre eles, vários que são comuns na região de Blumenau, como Decker, Heiderscheidt, Olinger, Schaeffer, Schmitt e outros.
O processo é realizado em duas fases e demanda uma série de documentos, que precisam de tradução para o francês, alemão ou luxemburguês, além de firma reconhecida em cartório.
O Consulado brasileiro precisa também autorizar e carimbar a papelada necessária para a obtenção da cidadania. Quem pode solicitar a cidadania são os descendentes de cidadãos luxemburgueses maiores de 18 anos, exceto menores de idade que solicitem os documentos junto ao pai ou mãe.
Recentemente, o embaixador Carlo Krieger e o cônsul Jan Eichbaum estiveram em Santa Catarina e visitaram as cidades de Florianópolis, Palhoça, São Pedro de Alcântara, Angelina e Major Gercino. Durante a estada, os diplomatas cogitaram a possibilidade de o grão-ducado abrir um consulado geral com sede na capital do estado, com jurisdição para SC, Paraná e Rio Grande do Sul, intensificando as relações diplomáticas.
No Brasil, Luxemburgo possui um consulado em São Paulo e três honorários, no Rio de Janeiro, em Porto Alegre e em Belo Horizonte, além da embaixada em Brasília. O primeiro embaixador do país no Brasil, Carlo Krieger, foi nomeado em 2017.
Busca por novos cidadãos
O país, de acordo com dados do The World Bank Data, referentes a 2015, tem uma taxa de natalidade de apenas 1,5 filhos por mulher. O número é baixo, e isso motiva a busca do governo local por mais cidadãos e força de trabalho para o país. Por isso, o consulado do país em São Paulo abriu as portas para que todos os descendentes de luxemburgueses ou que possuam registros de parentes originários do país possam pedir pela cidadania.
Em Santa Catarina, há cerca de 3 mil pessoas que podem solicitar o documento, muitas radicadas na região do Vale do Itajaí e da Grande Florianópolis, descendentes de imigrantes da região que hoje é o grão-ducado. À época, o território de Luxemburgo pertencia à Alemanha, e de lá vieram para o Brasil centenas de pessoas, que se estabeleceram no município de São Pedro de Alcântara.
Como requerer a cidadania
O Consulado de Luxemburgo no Brasil disponibiliza em seu site todas as informações necessárias para que descendentes do país possam entrar com pedidos de processo da cidadania, emissão de passaporte, emissão dos certificados de nacionalidade e/ou descendência e legalização de documentos.