MP investiga irregularidades no contrato entre a Prefeitura de Blumenau e a Blumob
Denúncia partiu do vereador Gilson de Souza (PSD)
Por Cristóvão Vieira- 28/02/2020
- 16:48
Na última semana, o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) instaurou um inquérito civil para investigar a Prefeitura de Blumenau por possíveis irregularidades relacionadas ao transporte coletivo municipal. Tanto o processo licitatório para a concessão do serviço de ônibus quanto o próprio contrato celebrado entre o município e a Blumob Concessionária de Transporte Urbano de Blumenau estão sob suspeita.
Conforme o documento, expedido pela promotora substituta Cristina Nakos, as investigações procuram esclarecer se houve um direcionamento do processo licitatório para que a Blumob saísse vencedora. Além disso, estaria havendo o descumprimento de cláusulas do contrato.
O MP solicitou esclarecimentos ao ex-prefeito Napoleão Bernardes, chefe do executivo na época da contratação da Blumob e também ao Seterb.
O Tribunal de Contas de Santa Catarina também abriu uma auditoria para investigar a situação. Agora, ambas as investigações terão sequência.
Denúncia partiu de vereador
Partiu do vereador Gilson de Souza (PSD) a denúncia que foi acolhida pelo Ministério Público. Em um ofício assinado pelo legislador ele apresenta indícios de como poderia ter ocorrido este direcionamento do contrato para a empresa Blumob.
Segundo o vereador, um detalhe chamou a atenção para o início das suspeitas. “Eu e minha equipe estudamos todos os documentos e anexos do edital de licitação e do contrato com a empresa. Entre as exigências estava a pintura dos ônibus antigos (de branco para prata). Percebemos que os serviços iniciaram, o prazo passou, e a pintura não ocorreu”.
Ao solicitar informações, a desconfiança aumentou. “Questionamos o Seterb e falaram que o valor era irrisório, e que não tinha o porquê de pintar ônibus que seriam trocados. Acontece que o valor da pintura estava incluso no valor da passagem, além de que tal ‘perdão’ em relação à pintura aparentava um direcionamento de licitação. Com isso tentamos instaurar uma CPI na Câmara, mas não obtivemos assinaturas o suficiente, e então, protocolamos a denúncia no Ministério Público, com todos os elementos e argumentos que acreditávamos apontar as improbidades”.
Posicionamento da Prefeitura de Blumenau
Após a repercussão do caso, a Prefeitura de Blumenau emitiu nota oficial se posicionando sobre o assunto. Confira na íntegra:
“A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (Seterb), informa que o contrato vigente de concessão do transporte coletivo do município segue os preceitos da legalidade e moralidade, pertinentes ao poder público. Diante disso, como órgão público fiscal do contrato, a Seterb responderá a demanda do Ministério Público como todos os outros processos rotineiros de fiscalização ministerial. A secretaria informa que está providenciando toda a documentação solicitada e que fará a comprovação dos itens dentro do prazo exigido, que compreendem: a pintura da frota de ônibus (substituída contratualmente pela identidade visual dos seis terminais urbanos), a compra de toda a nova frota de veículos e as suas condições de acessibilidade, além das alterações contratuais pleiteadas. A secretaria informa ainda que preza pela total transparência dos seus atos e está à disposição da sociedade para responder todas as demandas que forem apresentadas.”
