MP pede explicações ao IML de Blumenau sobre demora na liberação de corpos

Após reportagem do O Município Blumenau, MPSC requisita justificativas em até dez dias

Nesta terça-feira, 19, o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) fez um pedido de informações ao Instituto Médico Legal (IML) de Blumenau, para justificar a demora na liberação dos corpos de vítimas de mortes violentas.

A requisição de justificativas é do promotor Odair Tramontin, da 15ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau e o IML tem o prazo de dez dias.

A instauração da Notícia de Fato foi baseada na reportagem de O Município Blumenau, publicada nesta segunda, 18, na qual é relatado o caso da família de Tiago Rafael Pauli, que morreu no hospital em que ficou internado durante um mês após bater o carro contra um poste. O corpo só pôde ser velado mais de 16 horas após a notícia do falecimento.

Nesta situação, a família precisou esperar que um dos médicos-legistas do IML começasse o expediente, às 13h, para que o corpo fosse liberado.

“O corpo da morte violenta não é da família, é do Estado. A emoção passa, a razão fica”, chegou comentar o médico-legista Roland Dagnoni, que trabalha no IML da cidade há 28 anos.

O MP-SC, portanto, cobrou justificativas do IML, pois casos como este não seriam aceitáveis para a comunidade blumenauense.

“Nos moldes em que os serviços vêm sendo praticados fica evidente a completa falta de eficiência de uma atividade que, por sua natureza, é essencial mas precisa ser executada dentro dos parâmetros aceitáveis”, afirma Tramontin.

Ainda de acordo com o promotor, a demora da entrega do corpo prolonga o momento de dor dos familiares e atrasa a realização do velório, o que causa sofrimento emocional “para uma família já muito abalada pela morte violenta de um ente querido”.

No aguardo pelas justificativas

Com os esclarecimentos, o MP-SC pretende apurar as responsabilidades de uma eventual omissão gerencial, principalmente para aquelas relacionadas à gestão dos servidores que realizam a perícia.

Agora, o IML precisará se manifestar sobre o caso publicado e justificar a demora acima do normal para a liberação dos corpos de vítimas de mortes violentas.

Além disso, o órgão deverá apresentar medidas que solucionem este problema, a fim de agilizar a liberação, que estejam sendo adotadas. Como também, informar o quadro de médicos legistas vinculados à Unidade e a respectiva carga horária.

Plantão e efetivo

Para a reportagem, Dagnoni informou que o expediente ocorre no período da tarde e conta com dois médicos fixos e um cedido, que trabalham na sede do Instituto Geral de Perícias (IGP), onde fica o IML.

O órgão também atende toda a região do Vale do Itajaí, com dezenas de exames de lesão corporal por semana, além das mortes. Entretanto, a demanda não é considerada alta, segundo Dagnoni, que garante que é possível fazer tudo no tempo disponível.

De acordo com ele, o problema são os plantões, já que os médicos precisam ficar de sobreaviso durante 24 horas em dias alternados. Caso houvesse mais dois médicos, o descanso seria maior e solucionaria a questão.

O IGP de Santa Catarina ganhou no começo de outubro um reforço com a posse de 96 profissionais (57 peritos criminais, 29 médicos-legistas, nove peritos criminais bioquímicos e um odontolegista).

Ainda não há a definição de quantos serão direcionados a Blumenau, mas após as contratações todas as unidades do IGP terão ao menos dois peritos e um médico-legista.

O curso de formação dos novos servidores já está em andamento. Ele leva entre três e quatro meses e meio, de acordo com cada cargo. O perito-geral do IGP, Giovani Eduardo Adriano, lembrou que a convocação significa uma recomposição de efetivo após 11 anos sem novas contratações.

De acordo com Adriano, os novos profissionais serão direcionados a todas as equipes nas 29 unidades regionais do IGP. A chegada deles deve ocorrer entre o fim deste ano e começo do próximo.

Colaborou Bianca Bertoli.