MP-PR denuncia envolvidos em acidente na BR-376 que matou equipe de remo
Motorista e dono de caminhão que caiu sobre van que transportava atletas foram denunciados por homicídio culposo
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou os envolvidos no acidente que matou uma equipe de remo na BR-376, rodovia que liga o Paraná a Santa Catarina, em outubro deste ano.
O motorista e o dono do caminhão que caiu sobre a van que transportava os atletas do projeto “Remar para o futuro”, do Rio Grande do Sul, foram denunciados por homicídio culposo e lesão corporal culposa contra um adolescente de 17 anos, único sobrevivente.
O acidente aconteceu dia 20 de outubro, em um trecho da rodovia em Guaratuba, no sentido Santa Catarina. Nove pessoas morreram. Sete eram jovens atletas da equipe de remo. Os outros mortos foram o coordenador técnico do time e o motorista da van em que as vítimas eram transportadas.
O que diz a denúncia
O motorista e o dono do caminhão foram indiciados pela Polícia Civil no início de novembro. Segundo a denúncia do MP-PR, o motorista dirigiu de forma imprudente. O MP-PR aponta que a imprudência é evidenciada pelo excesso de velocidade. Também acusa o motorista de não ter habilidade técnica e desconhecer a via e o veículo que conduzia; e aponta que houve negligência por não verificar as condições e funcionamento dos freios do veículo.
Quanto ao dono do caminhão, o MP-PR entende que ele agiu de maneira negligente por deixar de garantir a manutenção eficiente do sistema de freios do semirreboque.
A denúncia detalha ainda que o motorista dirigia o caminhão carregado com “peças automotivas, totalizando, contêiner e carga, cerca de 24 mil quilos, quando, em excesso de velocidade, iniciou a descida de trecho de serra utilizando relação de marcha e velocidade incompatíveis tanto com a via quanto com as características e condições de conservação e manutenção do veículo que conduzia, comprometendo, com isso, o acionamento adequado do freio motor e a segurança no controle do caminhão durante a descida”, diz o MP-PR.
Conforme o órgão, a perícia aponto que o sistema de freios se encontrava parcialmente operacional e em condições precárias de conservação e manutenção pré-acidente, não prestando para desacelerar eficientemente uma massa compatível com a carga máxima indicada pelo fabricante e Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de 25,5 toneladas nos três eixos.
Punição
Além de punição aos denunciados nos termos previsto pelo Código de Trânsito Brasileiro, o MP-PR requereu na denúncia a fixação de valor mínimo de reparação em favor da vítima sobrevivente e dos herdeiros das vítimas fatais.
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