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MP-SC cobra resultado de investigações contra diretor da Penitenciária Industrial de Blumenau
Em inquérito, MP destaca que Cleverson Henrique Dreschler teria ameaçado e afrontado servidores por "ter costas quentes na Corregedoria"
O Ministério Público de Santa Catarina, por meio do Promotor de Justiça Hélio José Fiamoncini, abriu na última sexta-feira, 3, um inquérito para cobrar da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa de SC (SAP) o resultado de um processo de investigação contra o diretor da Penitenciária Industrial de Blumenau, Cleverson Henrique Dreschler.
De acordo com documento, um Processo Preliminar Investigativo foi aberto em 2019, para averiguar supostas ameaças de Dreschler contra servidores lotados na Penitenciária Industrial de Blumenau.
Ainda segundo o MP, a Notícia de Fato que antecedeu o inquérito apurou que o diretor da unidade teria “com o uso de palavras de baixo calão, em tom de voz alto e ameaçador, afrontando servidores em face de denúncias que havia recebido, alegando que “teria costas quentes na Corregedoria”.
Porém, como o resultado dessas investigações da Corregedoria Geral da SAP não chegaram ao MP, o promotor decidiu instaurar o inquérito para realizar a cobrança. No documento, a promotoria requisita, no prazo de 15 dias, que o resultado seja enviado.
Contraponto
Nossa equipe entrou em contato com a assessoria da Penitenciária Industrial de Blumenau, para tentar conversar com o Diretor Cleverson Henrique Dreschler. Como retorno, informaram que ainda não foram notificados acerca do inquérito em questão e que a resposta sobre o assunto partiria apenas da SAP.
Também entramos em contato com a assessoria da SAP, que apontou que “a Corregedoria da SAP, após receber denúncia anônima, fez instauração de procedimento apuratório o qual se encontra em fase de instrução”.
A assessoria não citou o inquérito aberto pelo Ministério Público.
Atualização
A corregedoria da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa de SC (SAP) entrou em contato com a reportagem para dar o seguinte pronunciamento:
Gostaria de fazer um esclarecimento a cerca da reportagem publicada na edição desta terça-feira (07) com o título MP cobra resultado de Investigação contra diretor da Penitenciária de Blumenau.
O Ministério Público (MP) e a Corregedoria realizam as apurações de maneira independente. Entretanto, o órgão correicional (Corregedoria) sempre remete cópia ao MP quando solicitada ou ainda quando evidencia elementos de crime ou improbidade.
Na situação citada na reportagem, o MP não instaurou o Inquérito Civil (IC) para cobrar que a Corregedoria remeta cópia do procedimento, mas sim por entender que existem elementos mínimos para instauração do IC e continuidade na apuração dos fatos. A peça apuratória da Corregedoria é um dos elementos que pode subsidiar o inquérito.
A Corregedoria é um órgão apuratório administrativo que instaura procedimentos disciplinares de acordo com os fatos a serem apurados.