MP-SC denuncia ex-presidente do Samae por compra irregular de macadame em Blumenau
Valdair Matias é acusado de ter beneficiado a empresa Ramos Terraplanagem
Por Jotaan Silva- 26/05/2021
- 12:30
O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) está ajuizando uma ação contra o ex-presidente do Samae, Valdair Matias, por ato de improbidade administrativa. O caso é referente a uma possível beneficiação da empresa Ramos Terraplanagem no ano de 2017, quando Valdair ainda era o gestor da pasta.
Conforme a conclusão do Inquérito Civil, assinado pelo promotor Gustavo Mereles Ruiz Diaz, o Samae realizou duas compras de macadames com a empresa Ramos Terraplanagem, mesmo que outra empresa – LCJ Extração – tenha sido a vencedora de licitação na época. Os valores das compras foram de R$ 1.652,40 e R$ 39.879,80.
Nos autos, Matias justificou as compras afirmando que foi alertado por um servidor de que o produto fornecido pela LCJ Extração era de baixa qualidade. Além disso, que os valores cobrados por esta empresa eram 100% superiores dos valores cobrados pela Ramos Terraplanagem em uma antiga licitação.
“Nenhuma das justificativas apresentadas são aceitáveis, quer porque destituídas de qualquer fundamento ou lógica, quer porque tais situações não foram formalizadas pelos gestores à época, não existindo nenhum documento que lhes dê respaldo”, escreveu o promotor.
Em relação à suposta falta de qualidade dos produtos, Diaz afirmou que o tema deveria ser resolvido em processo administrativo para apuração dos fatos, para então aplicar sanções, caso comprovada.
Sobre os preços, o promotor apontou que a comparação foi feita de maneira errada, já que, por mais que fosse o mesmo produto – macadame – as unidades de medida utilizadas eram diferentes.
“Na primeira, adotou-se o sistema aquisição por peso, com medição em toneladas, ao passo que na segunda a aquisição se deu por volume, com medição em metros cúbicos. Assim, labora em equívoco ao comparar diferentes grandezas. Considerando-se que 1 m³ de macadame equivale em média a 1,7 toneladas do material, o valor ofertado pela empresa LCJ, de R$ 16,10 por tonelada, mostra-se compatível com os valores praticados no mercado”, concluiu.
Com as investigações finalizadas, o promotor Gustavo Mereles Ruiz Diaz ofereceu acordos, tanto para o ex-presidente Valdair Matias, quanto para a empresa Ramos Terraplanagem e seu proprietário, Givago Adriano Ramos. Entretanto, ambos envolvidos recusaram a proposta.
O que dizem os envolvidos
Nossa equipe entrou em contato com o ex-presidente do Samae, Valdair Matias, que afirmou não concordar com conclusão do MP-SC, e que por isso, recusou a proposta de acordo.
Matias justificou que como havia uma ata em aberto da empresa Ramos, o departamento de compras apenas atendeu as solicitações do departamento de operações.
“Solicitações de compras, depois da licitação, não depende mais do presidente, não teve minha assinatura para adquirir, como posso ser responsabilizado?”.
O proprietário da empresa Ramos Terraplanagem também foi procurado, porém, não quis tratar do assunto. Por meio do advogado Emerson Borges de Jesus, afirmaram que irão responder ao processo, sem posicionamento na mídia.
