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MP-SC denuncia quatro ex-presidentes do Samae de Blumenau por possíveis irregularidades em contratos
Ação aponta que as irregularidades existem desde 2012
O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) denunciou à Justiça quatro ex-presidentes do Samae por improbidade administrativa, alegando irregularidades em contrato assinado com a empresa Ramos Terraplanagem. Os sócios da empresa também são réus no processo.
A licitação em questão tratou da contratação de empresa “para serviços de abertura de valas, transporte de material para reaterro e bota-fora, lançamento de adutoras, desmonte de rochas, carregamento de material, reaterro e espalhamento de bota-fora”.
Na denúncia encaminhada à Justiça, o promotor Gustavo Meirelles Ruiz Diaz aponta que houve direcionamento de licitação para beneficiar a empresa Ramos Terraplanagem. Os atos teriam sido cometidos em 2012, pelo então presidente do Samae, Evandro Luiz Schüler.
Além disso, os ex-presidentes Valdair Matias, Alexandro Fernandes e Cleverton João Batista, também foram denunciados por realizarem aditivos e prosseguirem autorizando os serviços e pagamentos supostamente irregulares à empresa nos anos seguintes, quando estavam à frente da autarquia.
“A contextualização desses atos indica de forma inconteste que tiveram um único propósito de direcionar a contratação em favor da empresa Ramos Terraplanagem Ltda (…) Constatou-se, ainda, que os serviços foram contratados com sobrepreço em relação ao valor de mercado, ocorreu superfaturamento, a liquidação de despesas não obedeceu requisitos legais de validade, bem como houve a indevida prorrogação do contrato”, destacou o promotor.
O Ministério Público pede a condenação de todos os réus por improbidade administrativa e o ressarcimento de R$ 8 milhões – com acréscimo da correção monetária.
Além disso, solicitou também uma liminar para indisponibilidade de bens dos réus, entretanto, teve o pedido negado pela Justiça.
O que dizem os citados
A reportagem tentou contato com todos os citados ex-presidentes. Alexandro Fernandes, que atualmente é secretário de Trânsito e Transportes em Blumenau, apontou que não tem conhecimento sobre o processo. Relatou que entrou em 2017 no Samae e que inclusive deu início a um novo processo licitatório na época, pois o contrato vigente era de 2012. Informou ainda que poderá se pronunciar quando for notificado e entender a ação.
Cleverton, atualmente presidente do Samae em Gaspar, também relatou não ter sido notificado e não ter conhecimento do processo. Porém, demonstrou estranheza em ser citado por uma licitação ocorrida em 2012, já que assumiu em 2018 e realizou um novo processo licitatório na época. “Todo nosso trabalho foi para melhorar os serviços de abastecimento de água na cidade”, afirmou.
Valdair Matias disse não ter sido notificado e por isso, não quis se pronunciar. O presidente do Samae em 2012, Evandro Luiz Schüler não foi localizado.
A reportagem também procurou a empresa nos canais de atendimento disponíveis. Entretanto, até a publicação da matéria, não conseguimos contato.
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