Ministério Público investiga aumento no preço do leite em Santa Catarina
Promotoria abre inquérito para verificar se as indústrias estão se aproveitando da situação de emergência
Por Redação O Município Blumenau- 26/03/2020
- 8:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou inquérito civil para investigar se as indústrias catarinenses que produzem, distribuem e vendem leite no estado estão praticando o aumento abusivo de preços do produto se aproveitando da situação de emergência decorrente da pandemia do novo coronavírus.
O procedimento foi aberto pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na área dos Direitos do Consumidor e tem abrangência estadual. Na terça-feira, a Associação dos Supermercados divulgou comunicado reclamando dos valores.
As indústrias têm até esta quinta-feira, 26, para responder às questões levantadas pelo procedimento com a remessa dos documentos e notas fiscais que comprovem suas informações.
Pedido de informações
Para apurar as notícias de aumento abusivo, a Promotora de Justiça Analú Librelato Longo solicitou às empresas as notas fiscais emitidas na quinzena anterior à edição do Decreto Estadual n. 515/202 e as notas fiscais das operações efetuadas desde o dia 18 até quarta-feira, 25.
Também foi questionado às empresas se houve diferenças dos preços praticados desde a quinzena anterior até hoje e, neste caso, foi requisitada a planilha de composição dos preços nesses períodos. Além disso, as empresas devem informar a produção diária de leite no período anterior e após o Decreto Estadual 515/2020.
Os pedidos de informação se referem a todos os tipos de leite: integral, semi-desnatado e desnatado.
