MP-SC investiga possível aplicação de macadame pela Prefeitura de Timbó em terreno particular
Fato teria acontecido em 2017 e já foi alvo de CPI arquivada na Câmara timboense
Por Jotaan Silva- 06/08/2021
- 13:48
A 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Timbó está investigando a possível utilização de maquinário público para transporte e aplicação de macadame pela prefeitura do município em um imóvel particular. O tema já foi alvo de uma CPI na Câmara de Vereadores da cidade no ano passado, mas o Inquérito Civil do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) foi instaurado há uma semana, no dia 27 de julho.
A possível irregularidade teria acontecido em novembro de 2017, em um terreno localizado na rua Curitibanos, no bairro Pomeranos. Segundo denúncia, um caminhão da Prefeitura de Timbó teria levado o macadame até o endereço e aplicado no imóvel particular, mas sendo registrado que era para a calçada em frente a este terreno. Se comprovado, o caso pode ser caracterizado como improbidade administrativa.
Nossa equipe entrou em contato com a Prefeitura de Timbó, que, por meio de assessoria, informou que foram notificados oficialmente no dia 4 de agosto. Diante disto, estão, junto as secretaria competentes levantando as informações para apresentarem resposta no prazo ao MP-SC.
Outro inquérito e CPI
Cabe salientar que o caso atual é oriundo de outro inquérito do MP-SC de Timbó, que possuía cinco situações para serem investigadas: o desvirtuamento de serviços, utilização do maquinário público para benfeitorias em imóveis particulares, uso irregular de veículo oficial, indevido fornecimento de macadame e excesso na utilização de horas extras por parte dos servidores municipais.
Entretanto, a orientação da promotoria foi no arquivamento de três destas denúncias e solicitação de mais esclarecimento de duas delas – que resultou no inquérito relatado na reportagem.
Alguns dos temas citados acima também foram alvos de uma CPI na Câmara de Vereadores de Timbó em 2020: indevido fornecimento de macadame, desvirtuamento de serviços e utilização de maquinário para benfeitorias particulares.
Após investigações, o vereador Martinho de Souza Filho – Kinho (PP), relator da Comissão, emitiu parecer de arquivamento das denúncias, por falta de indícios de improbidade. A CPI foi arquivada por dois votos a favor – do próprio Kinho e do vereador Adilson Mesh (PP) e um contrário, do vereador Haroldo Fiebes (MDB).
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