MP-SC investiga produtores de Blumenau por excesso de uso de agrotóxicos em alimentos
Análise revelou uma quantidade acima do permitido ou mesmo produtos proibidos
O Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Blumenau, abriu nove inquéritos civis para investigar possíveis irregularidades no comércio de frutas e verduras em Blumenau. As ações têm como base a fiscalização realizada pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc).
Após recolherem amostras de diversos produtos em lugares diferentes do município – incluindo supermercados da cidade – e enviarem para a análise laboratorial, foi diagnosticado que haviam “quantidades de agrotóxico acima do permitido ou agrotóxicos não permitidos para aquela cultura”, destacou a promotora Stephani Gaeta Sanches.
Os produtos são pimentão e pimentão orgânico, abobrinha, tomate e tomate orgânico, beterraba e alface. Os inquéritos estão direcionados a comerciantes e também produtores rurais – aqueles que foram identificados, já que as amostras foram colhidas já a venda nos estabelecimentos comerciais.
Ainda segundo a promotora Stephani Sanches, o objetivo, em primeiro momento, não são punições, mas evitar que essa prática continue.
“Nosso objetivo é que eles regularizarem a produção. Foram designadas audiências para que sejam propostos termos de ajuste de conduta. Com o termo, o produtor se compromete a utilizar corretamente os agrotóxicos e é estipulada uma multa maior em caso de reincidência”, concluiu.