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MP-SC pede investigação da morte de bebê que teria apresentado sinais vitais no velório em SC
Caso ocorreu em Correia Pinto, na Serra Catarinense
Um acontecimento no sábado, 19, abalou Correia Pinto, na Serra catarinense, e repercutiu no estado e no país. O hospital do município serrano atestou a morte de uma bebê de oito meses e liberou o corpo para o velório, mas, durante a cerimônia, familiares teriam notado que a temperatura corporal da criança se mantinha e que não havia rigidez no corpo, além de terem tido a sensação de que a menina mexia os braços e as mãos dentro do caixão.
Um farmacêutico, o Conselho Tutelar e o Corpo de Bombeiros foram chamados, e teriam constatado, por meio de oxímetro infantil e estetoscópio, que a criança apresentava saturação e batimentos cardíacos fracos, além de pupilas contraídas e não reagentes e arroxeamento em algumas partes do corpo.
A bebê foi levada novamente pelos bombeiros ao hospital, onde foi realizado um eletrocardiograma, e a direção declarou, mais uma vez, que não foram constatados batimentos cardíacos, confirmando o óbito.
O Promotor de Justiça da comarca, Marcus Vinicius dos Santos, foi informado pelo Conselho Tutelar e, imediatamente, expediu ofício requisitando que a delegada de plantão e a Polícia Científica iniciassem diligências para apurar as circunstâncias da morte da criança, priorizando a realização de exame cadavérico para determinar o horário e as causas do óbito.
Além disso, ele pediu pelo prontuário médico da menina e a oitiva do médico, dos pais e de testemunhas, sobretudo dos bombeiros e das conselheiras tutelares que atenderam o caso.
O promotor também solicitou que a autoridade policial responda até segunda-feira, 21, sobre as providências adotadas após o conhecimento dos fatos para acompanhamento da investigação pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC).
Confira vídeo:
O que diz a família
O pai relatou que a criança passou mal na noite de quinta-feira, 17, e foi levada ao hospital. O médico teria diagnosticado uma virose, aplicado soro, receitado medicamentos e liberado a paciente. Ela voltou a passar mal na madrugada de sábado, foi levada novamente ao hospital e o mesmo médico teria atestado a morte por volta das 3 horas da manhã.
As informações contidas na declaração de óbito seriam divergentes das repassadas à família. O médico teria informado que a causa da morte seria asfixia por vômito, mas, na declaração de óbito, constava desidratação e infecção intestinal bacteriana.
O velório começou entre 6 e 7 horas, mas a bebê teria apresentado sinais de vida durante a cerimônia. Ela foi levada novamente pelos bombeiros ao hospital por volta das 19 horas, diante da constatação de batimento cardíaco e saturação baixa em oxímetro, palpação e auscultação. Após a realização de um eletrocardiograma, a direção declarou que não foram constatados sinais vitais.
Atuação do Ministério Público
O Promotor de Justiça Marcus Vinicius dos Santos explica que o MP-SC requisitou a apuração do caso à Delegacia de Polícia e acompanhará a investigação para verificar se, em algum momento, desde o primeiro atendimento médico, houve negligência em relação à vida da criança por qualquer um dos envolvidos. As informações trazidas pelos órgãos, principalmente os laudos da Polícia Científica e a análise do prontuário médico, irão direcionar eventuais medidas que possam ser adotadas, tanto no âmbito criminal quanto no cível.
“É precipitado, no momento, tirar qualquer conclusão sobre o caso antes da realização dos laudos, mesmo porque, apesar da presença de poucos batimentos cardíacos até o retorno da criança ao hospital, os bombeiros também constataram outros sinais compatíveis com a morte, como pupilas dilatadas e não reagentes e arroxeamento em algumas partes do corpo. A perspectiva é de que os laudos cadavérico e anatomopatológico fiquem prontos dentro de um mês. A investigação busca dar respostas à família, à população e também ao hospital, além de verificar a regularidade dos procedimentos”, explica o Promotor de Justiça.
Nota da Prefeitura de Correia Pinto
Confira abaixo a nota completa da prefeitura.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura de Correia Pinto, por meio da Fundação Hospitalar Faustino Riscarolli, se solidariza com a familia de Kiara Crislayne de Moura dos Santos neste momento de dor e esclarece que a paciente deu entrada no hospital por volta das 3 horas do dia 19 de outubro de 2024. O atendimento foi realizado pela equipe plantonista, que constatou o óbito da criança.
Mais tarde no mesmo dia, por volta das 19 horas, a criança foi novamente trazida ao hospital pelo Corpo de Bombeiros Municipal, com relato de sinais de saturação. A equipe médica, mais uma vez atendeu a criança, e foi constatado o óbito.
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