X
X

Buscar

MP-SC questiona Prefeitura de Blumenau sobre vinda da banda VoxxClub para Oktoberfest

Pagamento de passagens e hospedagem do grupo alemão foram alvo de denúncia anônima

A vinda da banda alemã VoxxClub para a 35ª Oktoberfest Blumenau, bancada pela prefeitura da cidade, é alvo de um procedimento preparatório do Ministério Público de Santa Catarina.

As despesas envolvendo as passagens aéreas e a hospedagem do grupo foram questionados após uma denúncia anônima. Apenas com o transporte do quinteto, R$ 96.628,98 teriam sido gastos.

O promotor de justiça Gustavo Mereles Ruiz Diaz afirma que “não foi realizado qualquer processo licitatório ou de credenciamento para possibilitar a hospedagem e alimentação dos membros da banda”.

Entretanto, a informação foi negada pela prefeitura. O credenciamento de hotéis teria ocorrido ainda em julho, habilitando três locais. Mesmo procedimento teria sido realizado em março de 2018, para a 34ª edição da festa.

O município afirmou ainda que até sexta-feira, 25, entregará todas as documentações digitalizadas à 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau. Comprovações estas que estariam disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura de Blumenau.

Confira nota da prefeitura

A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer (Sectur) e Parque Vila Germânica, vem por meio deste esclarecer o Procedimento Preparatório da 14ª Promotoria Pública da Comarca de Blumenau, a respeito do pagamento de passagens, hospedagem e alimentação para a banda alemã VoxxClub em 2019.

Primeiro, é importante ressaltar que o Processo Preparatório é um procedimento normal, que solicita arquivos de comprovação. E que neste caso, o pedido nasce a partir de uma denúncia anônima, sem juntada de documentação.

Entre as considerações, a promotoria alega que “não houve processo licitatório ou credenciamento para a hospedagem e alimentação das bandas”. O que não é verdade. No ano passado foi feito o credenciamento de hotéis 07/2019 para o recebimento das bandas da Oktoberfest Blumenau. Três foram habilitados (Himmelblau Palace Hotel, Quality Hotel Blumenau e Hotel Glória) e estes receberam os grupos através de processo normal seguido a todo rigor. Em 2018 também foi realizado o mesmo procedimento (03/2018), que credenciou os hotéis HimmelBlau e Hotel Glória.

Da mesma forma, as passagens aéreas são pagas regularmente por meio do Registro de Preços da prefeitura, Pregão Presencial 92/2019, que está vigente. Através dele são feitos os pagamentos de todas as bandas que vêm para a Oktoberfest Blumenau, além da divulgação turística do Município. Em 2018, da mesma forma, o Pregão Presencial 139/2018 regularizou a compra de passagens aéreas para este fim.

Todas as documentações solicitadas já foram digitalizadas e serão entregues até esta sexta-feira, dia 25, à 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau. Além disso, estas comprovações estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura de Blumenau.


Quer receber notícias diretamente no seu celular? Clique aqui e entre no grupo de WhatsApp do jornal

Prefere ficar bem informado pelo Telegram? O jornal tem um canal de notícias lá. Clique aqui para participar