MP-SC vai entrar na Justiça contra prefeitura por autorização de soccer em Blumenau
Promotora aponta que flexiblização do Município contraria as normas estaduais
Por Jotaan Silva- 24/08/2020
- 15:39
O Ministério Público de Santa Catarina irá entrar na Justiça contra a prefeitura de Blumenau, devido ao imbróglios envolvendo as portarias municipal e estadual, em relação a atividades esportivas coletivas, como o soccer, em Blumenau. Enquanto o estado proíbe este tipo de atividade, o executivo municipal autorizou o funcionamento a partir desta segunda-feira, 24.
De acordo com a promotora Stephani Gaeta Sanches, responsável pela 15ª PJ da comarca de Blumenau, a portaria da prefeitura contraria as normas estaduais, e por isso cabe o ajuizamento. A promotora não deu mais detalhes de como a ação será executada.
Uma reportagem do O Município Blumenau nesta manhã, informou que a polícia poderá autuar os espaços que estiverem abertos, que é o que preconiza a legislação estadual.
O que diz a Prefeitura de Blumenau
Em novo contato com a Prefeitura de Blumenau, na tarde desta segunda, a informação é que a decisão permanece a mesma, da abertura das quadras de soccer. Segundo a administração municipal, o embasamento se vale na portaria municipal do dia 19, que é anterior a estadual, publicada dia 21.
Em Balneário Camboriú houve uma situação parecida, porém, a prefeitura da cidade decidiu revogar um decreto que autorizava as atividades em campos de futebol do município, devido a portaria estadual.
