MPSC apura danos aos consumidores durante fechamento de aeroporto de Florianópolis
Voos foram cancelados na segunda-feira, 12, após um problema na aterrissagem de uma aeronave
Por Redação O Município Blumenau- 14/08/2024
- 8:23
O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), por meio da 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, instaurou um procedimento para apurar a situação dos consumidores afetados pelo cancelamento de voos no aeroporto de Florianópolis nesta segunda-feira, 12.
O local foi fechado temporariamente durante o dia após um avião ter tido problemas nos pneus depois do pouso, por volta das 2h da madrugada. Centenas de voos foram cancelados.
No início da noite de segunda-feira, 12, o aeroporto voltou a operar normalmente.
“Ainda que aconteça por circunstâncias alheias, traz transtornos aos consumidores e nesse sentido há necessidade de que as informações sejam mais claras e precisas, e não da maneira que foi feita com centenas de pessoas, aparecendo amontoadas esperando, não se respeitando direito de preferência, não se respeitando direito de pessoas idosas”, afirmou o relatou o promotor de justiça Wilson Paulo Mendonça Neto.
Para ele, é necessário que a prioridade seja informar o consumidor, de forma imediata, inclusive pela internet, por aplicativos de mensagens, redes sociais e e-mail.
Segundo Mendonça Neto, o foco do procedimento é uma atuação conjunta do Ministério Público com os Procons Municipal e Estadual no sentido de estabelecer diretrizes e metas a serem cumpridas pelas empresas, visando facilitar a vida do consumidor.
Portanto, a Promotoria de Justiça convida as principais empresas aéreas e a administração do Floripa Airport para uma reunião no dia 27, com a participação do Procon Municipal de Florianópolis e do Procon Estadual de Santa Catarina.
O objetivo da Promotoria de Justiça é, num primeiro momento, garantir o direito à informação e a rápida resposta com um plano de contingência por parte da concessionária do aeroporto de Florianópolis, com as principais companhias aéreas, a fim de evitar e amenizar os danos aos consumidores. Depois, busca-se que os consumidores lesados sejam ressarcidos.
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