Mulher é proibida de manter contato com macaco-prego que criou por dois anos, em Joinville
Segundo ela, apenas sua presença poder provar o vínculo entre eles
Por Redação O Município Blumenau- 30/01/2020
- 18:44
Uma mulher entrou na justiça para tentar participar da perícia de um macaco-prego que criou por dois anos. O animal foi apreendido da casa dela, onde vivia no quintal da casa. O primata, nomeado Kyle, deve ser reintegrado ao seu habitat natural.
Segundo a mulher, apenas sua presença seria suficiente para comprovar que o animal estava sofrendo sem a presença dela. Se ela estivesse presente, os biólogos poderiam perceber o vínculo existente entre eles. Entretanto, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador João Henrique Blasi, confirmou a decisão da comarca de Joinville.
A justificativa da proibição foi que a presença da mulher poderia causar prejuízo no processo de readaptação do animal. Entretanto, ela recorreu da decisão. O macaco está sob os cuidados de biólogos do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas).
De acordo com a lei n. 9.605/98, animais silvestres devem ser prioritariamente libertados em seu habitat natural. Se a medida não foi viável ou recomendável por questões sanitárias, eles deverão ser entregues a jardins zoológicos, fundações ou entidades assemelhadas, para guarda e cuidados sob a responsabilidade de técnicos habilitados.
