Arquivo Fiesc
Municipalização do Complexo do Sesi ainda está em negociação quatro meses após assinatura de protocolo
Atualmente, o trâmite está nas mãos da Secretaria de Estado da Administração
Quatro meses após cerimônia de assinatura do protocolo de transferência do Complexo Esportivo do Sesi, que envolveu o Governo de Santa Catarina, a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) e a Prefeitura de Blumenau, o processo ainda não foi concluído. Com isso, o espaço ainda não foi municipalizado.
De acordo com a Fiesc, as tratativas administrativas e jurídicas para a transferência do complexo esportivo para o governo do estado estão em andamento. A federação relembra que processo envolve a permuta de terrenos, que exigem avaliações independentes, tornando o procedimento mais complexo. “As questões relativas à Fiesc estão encaminhadas, e agora o Estado de Santa Catarina está avaliando a documentação relativa à negociação”.
A reportagem de O Município Blumenau também entrou em contato com o Governo de Santa Catarina, que ressaltou que a Secretaria da Fazenda já confirmou que há disponibilidade orçamentária para avançar com o processo. Atualmente, o trâmite está nas mãos da Secretaria de Estado da Administração, responsável pela gestão dos bens do estado.
O governo ressaltou que para o processo seguir em frente, ainda há necessidade de autorizações legais em nível municipal e estadual. O governo também destacou que está elaborando o projeto de lei que permitirá as permutas dos terrenos. O projeto deverá passar pela análise e aprovação dos deputados estaduais, já que envolve recursos públicos.
Processo de longa data
A municipalização do Complexo do Sesi é um processo de longa data. Cogitou-se que o governo do estado anunciaria a compra do Complexo do Sesi em abril deste ano. O governador chegou a visitar as instalações do local ao lado do prefeito de Blumenau Mário Hildebrandt, da vice-prefeita Maria Regina Soar, do vice-presidente da Fiesc – Regional do Vale do Itajaí, Ulrich Kühn e da gerente do Sesi em Blumenau, Silvia de Pieri.
No entanto, Jorginho informou que a intenção do governo seria permutar o espaço com um terreno em Joinville e que as tratativas já haviam sido iniciadas.
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