Desrotulando/Divulgação
Nestlé é notificada por suposta propaganda enganosa em linha Nesfit
Empresa tem dez dias para explicar rótulos de produtos
Nesfit com mel? A Nestlé terá que prestar esclarecimentos a respeito de informações sobre suposta propaganda enganosa em alguns de seus produtos da linha. A Secretaria Nacional do Consumidor notificou a empresa na terça-feira, 7, após o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) realizar uma denúncia.
De acordo com o Idec, produtos da marca Nesfit anunciam ter mel nos rótulos e na lista de ingredientes sem usarem o ingrediente. Os biscoitos Aveia e Mel; Nesfit Leite e Mel; Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel; e Nesfit Matinal Mel com Amêndoas, apesar de trazerem a palavra mel no nome, incluindo o alimento com destaque na embalagem, não trazem o ingrediente na lista de sua composição.
Na avaliação do instituto, a disparidade de informações entre a publicidade e a lista de ingredientes viola os direitos dos consumidores e configura publicidade enganosa, já que pode induzir o consumidor a erro em relação às características de um produto. No caso em questão, o Idec argumentou que os produtos trazem na embalagem imagens de favo de mel e outros elementos e signos diretamente relacionados ao ingrediente.
“Além da ausência de mel e dos elementos da embalagem, que vendem a ideia de um produto mais natural e saudável, também foram identificados aditivos alimentares do tipo aromatizante nos produtos e uma alta concentração de açúcares presentes em sua composição”, apontou o Idec.
Com a notificação, a Nestlé terá dez dias úteis para explicar as informações nos rótulos desses produtos. Caso a empresa não responda dentro do prazo, a partir do recebimento da notificação, poderá ser instaurado processo administrativo contra a empresa
A Senacon, que é ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, disse ainda que pediu à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) um parecer sobre informações divergentes entre os rótulos e os ingredientes.
“Dessa forma, a Nestlé Brasil terá que comprovar, ainda, o uso das imagens utilizadas em relação aos ingredientes dos produtos. O objetivo é oferecer as informações adequadas aos consumidores, em especial sobre a quantidade de açúcares adicionados e açúcares totais, conforme a regulamentação de rotulagem nutricional de alimentos embalados determinada pela Anvisa”, informou a Senacon.
Contraponto
Em nota, a Nestlé informou que não recebeu comunicação oficial da Senacon até o momento. Em relação aos produtos mencionados, a empresa disse que as imagens de mel fazem alusão ao produto como referência de sabor e que as embalagens contém a informação “imagens ilustrativas”.
“A companhia reforça ainda que cumpre todas as legislações e normas brasileiras em relação aos seus produtos e embalagens e que reavalia rotineiramente seu portfólio de acordo com os padrões de nutrição, saúde e bem-estar, nas diferentes fases da vida das pessoas, para garantir que os produtos as ajudem a atender às suas necessidades nutricionais e uma dieta balanceada”, diz a nota.
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